Ser Soldado

... é estar presente na História do Brasil. É ser o construtor dessa História, consolidando a independência, proclamando a República, lutando pela liberdade e democracia, desbravando o interior, guarnecendo as fronteiras.

... é ter um passado de História e revestido de grandeza. É ter operado o milagre de um Brasil uno e indivisível. É ter lutado contra os agressores externos, tratando-os com respeito, honra e dignidade, nunca com injustiça e menosprezo. É ser um cidadão de bem.

... é percorrer cada pedaço deste país-continente. É conhecer suas riquezas e pobrezas, seus mares e rios. É conhecer a caatinga e a floresta, a montanha e o pantanal, os sertões e as fronteiras.

... é conhecer as belezas deste imenso Brasil, como os rios, as praias, os coqueirais, a caatinga, as montanhas, os vales, os seringais, as florestas, os mares.

... é ter por este país uma paixão infinita, um amor que não acaba, um orgulho que não se mede, um sentimento que não se acaba.

... é ser como você. Ter dentro de si um jardim florido com os valores que o quartel lhe ensinou e que você aprendeu para sempre. É ter patriotismo na alma e bondade no coração.

... é ficar de sentinela nas noites frias de inverno, tendo como companhia o silêncio das estrelas, a sonolência da lua, a escuridão da noite, o pisca-pisca dos pirilampos.

... é ficar sozinho em sua guarita, atento e vigilante, ouvindo o uivo do vento nas palmeiras e nas ramagens. É ouvir o barulho da chuva que cai sobre os campos e sobre a mata. É ver no ceu distante o sol ardente que queima a sua pele.

... é sentir em sua pele o frio cortante das madrugadas. É estar em sua guarita e ver o orvalho das manhãs cintilar aos raios brilhantes do sol. É cumprir o seu dever de corpo e alma.

... é acordar com a alvorada e ver o dia despertar. É interromper o descanso da noite e ir para o quartel, com a alma em festa, para iniciar um novo dia, com a mesma vibração do dia anterior.

... é ter um olhar firme na imensidão do Brasil, cuja soberania jurou defender. É fazer-se presente em todo o país, não importando se este pedaço do Brasil esteja longe ou perto, se oferece conforto ou não. Seu compromisso é com a Pátria, sua luta é pela Paz.

... é levar esperança aos que perderam a fé, sonhos aos que deixaram de acreditar, apoio aos que vivem abandonados, solidariedade aos que estão desassistidos.

... é ter saudade do tempo que não volta mais, como os clarins, as alvoradas, os silêncios, os cantos, as marchas, os desfiles. É ter saudade até mesmo dos coturnos empoeirados.

... é ter orgulho de seu uniforme e honrá-lo. É não aceitar ofensas gratuitas, partam de onde partir. É exercer a liderança que lhe foi ensinada e defender a Instituição, com altivez e dignidade, mesmo que isto lhe custe o cargo.

... é ser como você. Ter entusiasmo e patriotismo, na mesma dimensão da vida. Não calar-se diante de agressões. Ter coragem para defender, com disciplina e firmeza, os valores e os interesses da Instituição. Não permitir que ela seja denegrida.

Ser soldado é nunca desistir de ser soldado, como as flores nunca desistem de ser flores, os rios não desistem de ser rios, a virtude nunca desiste de ser virtude.

... é cumprir o dever com alegria. É fazer coisas simples, mas com vibração e entusiasmo. É ser feliz. É fazer o que muitas pessoas não sabem fazer: amar o Brasil e ser honesto.

... é querer que o sol brilhe em todo o Brasil e não apenas em alguns lugares; é querer que a democracia seja verdadeira para todos e não apenas para alguns; é querer que a corrupção seja combatida sem piedade no país.

... é não ter ódio de ninguém, mesmo quando sofre revanchismo disfarçado; é cumprir a missão, mesmo diante das pequenas moedas que o governo lhe paga; é ser amigo de todas as pessoas. É ter Deus na alma e no coração.

"Quando a esperança perde a esperança e procura refúgio em algum lugar onde resta esperança, esse lugar é o coração de um soldado".

MAIORIDADE PENAL

Desde o início da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por menores aumentaram assustadoramente. Eles praticam os delitos por iniciativa própria ou a mando de terceiros. O pior de tudo é que usam a violência cada vez mais. Vejam o crime praticado meses atrás no Lago Sul por dois menores e um adulto, contra um motorista chefe de família. Ele foi atirado para fora do veículo, com o carro em alta velocidade. Há um verdadeiro desrespeito à vida de um ser humano. E tudo fica por isso mesmo. Eles não são nem punidos e nem recebem atendimento adequado de ressocialização. Enquanto esses menores infratores vivem soltos por aí, praticando novos crimes, as vítimas perdem a vida ou sofrem traumas de difícil superação. É preciso repensar as punições a serem aplicadas a esses menores que praticam crimes violentos. O que não pode continuar é ficar vivendo uma verdadeira inversão de valores. As pessoas de bem vivem enclausuradas e com medo. Os infratores – adultos e menores – desfrutam da mais plena liberdade e não temem a polícia e a justiça. Hoje em dia, um jovem de 16 anos sabe muito bem o que está fazendo e distinguir o que é certo e o que é errado. O que está ocorrendo hoje no Brasil é a banalização dos crimes e das contravenções. Até parece que as leis no Brasil se destinam a proteger os bandidos e não as pessoas de bem. Assim não dá.

LEI Nº 12.403/2011

Essa lei altera o Código Processual Penal. Ela muda os critérios para a decretação da prisão preventiva de acusados, nos casos de crimes cuja pena seja inferior a quatro anos de reclusão. Em substituição à prisão preventiva, a nova Lei coloca à disposição do juiz uma série de medidas cautelares, que variam do comparecimento periódico do acusado em juízo, do recolhimento domiciliar no período noturno ao monitoramento eletrônico.

Essa nova Lei desafoga o sistema penitenciário, sobrecarregado por pessoas em prisão cautelar, aguardando o julgamento do processo. Ela permite que os suspeitos de cometerem pequenos crimes respondam o processo em liberdade. Essa lei é coerente com a democracia, com o princípio da liberdade e com o ordenamento jurídico da presunção da inocência. Há exemplos de suspeitos cumprindo prisão cautelar que, posteriormente, foram inocentados no julgamento do processo. Pessoas suspeitas de pequenos crimes, que forem recolhidas ao sistema penitenciário em prisão cautelar, convivendo com criminosos perigosos, podem se transformar em um deles. As prisões brasileiras são desumanas e execráveis. Elas constituem uma espécie de universidade do crime. O recolhimento de uma pessoa à prisão só deve ocorrer, quando não couber mais recurso no processo ou quando ela se tornar necessária e imprescindível, cabendo essa decisão à autoridade judiciária. A construção de uma verdadeira democracia passa pelo respeito ao princípio da liberdade e da presunção da inocência.

Uma das críticas à nova Lei é a ineficácia das medidas cautelares, pela dificuldade de se controlar a sua execução, em saber, por exemplo, se o suspeito está recolhido ao domicílio no período noturno. Outras críticas dizem respeito à sensação de impunidade por parte do suspeito, motivando-o a praticar outros crimes, e o aumento do tempo de julgamento do processo, por estar o acusado em liberdade. Tais críticas são recorrentes, mas não justificam o recolhimento à prisão de suspeitos de pequenos crimes, antes do julgamento formal do processo, no qual poderá ser inocentado. É preferível manter um culpado em liberdade a um inocente recolhido à prisão. Este é um princípio basilar da justiça. A liberdade é o bem mais sagrado do ser humano. Banalizar a liberdade é banalizar também a democracia. A democracia tem um preço e devemos estar dispostos a pagar este preço.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

Diz o governo que faltam recursos para a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura. Estes quatro vetores são de responsabilidade exclusiva do Estado. Se ele não pode cumprir esta missão por falta de recursos, como entender que pode gastar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas! É uma verdadeira contradição e desrespeito ao cidadão. As campanhas devem ser financiadas pelos próprios partidos, pelos filiados, pelos candidatos e por doações de pessoas físicas. As pessoas jurídicas devem ser proibidas de fazer doações, para evitar a influência do poder econômico na campanha e, posteriormente, no governo. O que atualmente acontece é que as grandes empresas fazem doações generosas e depois cobram a conta com o superfaturamento de obras e serviços. E é exatamente nisso que está o erro e o pecado, porque é aí que está a origem da corrupção.

O PT é o partido político que mais defende esse financiamento de campanha na reforma política. Parece não estar mais tão preocupado em combater a corrupção como fazia antigamente. O exercício do poder realmente muda a cabeça das pessoas. Hoje em dia não há diferença alguma entre ele e os outros partidos políticos. No começo até que eu acreditava na honestidade e na sinceridade de propósitos do PT. Parece que o exercício do poder se encarregou de fazer emergir a verdade. Ela não pode ser mascarada por muito tempo. Um dia aparece. Só não a vê quem não quer.

CASO PALOCCI

O jornal A FOLHA DE SÃO PAULO publicou uma grande reportagem sobre o aumento exagerado do patrimônio do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Antônio Palocci. Segundo o jornal ele teve o seu patrimônio multiplicado por 20 em apenas quatro anos. A Presidenta da República, o Presidente do Senado, o Procurador-Geral da República, os líderes políticos da base aliada e vários Ministros de Estado dizem, de forma uníssona, que não há nada o que apurar, que tudo isso é intriga da oposição para desestabilizar o governo. De onde é que veio tanto dinheiro! Houve tráfico de influência para se ter tamanho enriquecimento em tão pouco tempo?! Não adianta apenas dizer que tudo foi feito dentro lei. É preciso ter clareza e transparência nos negócios. O Ministro pagou todos os impostos devidos? A gente só tem certeza se o fato for investigado. Como afirmar que não há crime algum se nada foi apurado. O pobre caseiro Francenildo Costa teve o seu sigilo bancário e fiscal quebrado por causa de um depósito de R$30.000,00. Agora, o Ministro Palocci adquire bens imobiliários avaliados em mais de R$ 7 milhões e nem a Receita Federal e nem o Procurador-Geral da República querem saber a origem do dinheiro. Essa é a democracia que vivemos. Ela tem dono. Não pertence ao povo, mas a quem exerce o poder. O Procurador-Geral Roberto Gurgel não tem interesse em mandar investigar o fato, porque quer ser reconduzido ao cargo. Essa recondução depende da boa vontade da Presidenta Dilma e do Senado, onde o governo tem maioria. Assim, O Procurador-Geral não pode exercer as suas atividades com independência absoluta – como seria desejável – porque é refém do poder político. De todos os procuradores, o Sr Roberto Gurgel é o que menos tem incomodado o Executivo. Infelizmente, temos que conviver com uma dura realidade, que muito dificulta a construção de uma verdadeira democracia. A verdade é que nos Estados Unidos a democracia é real e aqui é apenas formal. Lá se tem coragem de investigar os grandes. Aqui, só se tem coragem para investigar os pequenos. E isso é o que faz a diferença entre a democracia norte-americana e a nossa.

EROSÃO DA LIBERDADE

(Gen Ex R1 Maynard Marques de Santa Rosa)

Os filósofos humanistas acreditavam que a razão humana é onipotente e ilimitada. Francis Bacon chegou a afirmar que: "a ciência e a lógica podem resolver todos os problemas e ilustrar a infinita perfectibilidade do homem".
Sob a idolatria da razão, o iluminismo relativizou os alicerces culturais da nossa civilização, privando-a dos referenciais de comportamento que regiam a própria sobrevivência social.
Posteriormente, a insatisfação popular dos novos tempos abrigou-se nas ideologias fratricidas, fazendo grassar a instabilidade. E a religião foi sendo relegada, como "o ópio do povo".
Parece surpreendente, mas a transformação acelerada dos costumes sociais, que se observa no mundo moderno, não resulta de um processo espontâneo.
Embora admitindo-se que a concentração urbana e a educação do povo favorecem a conscientização, é inegável que a luta pelo poder domina a motivação da maior parte dos fenômenos midiáticos de massificação.
Atualmente, a dialética de formação da opinião pública virou campo de batalha revolucionário. Antes, a força das armas era o último recurso para submeter resistências a interesses vitais. Hoje, é o apelo à propaganda e à mobilização.
A ideologia gramscista intenta subjugar a sociedade, forçando a sua transformação cultural. Para isso, substituiu a luta de classes da doutrina de Marx pela decantada "luta por hegemonia".
A luta pela hegemonia consiste na defesa de uma idéia minoritária contra o senso-comum tradicional, a fim de levar a maioria das pessoas a aceitá-la como politicamente correta, mudando o seu modo de pensar.
O problema é que não se sabe quem define o politicamente correto; e se a idéia inoculada é válida, justa ou conveniente.
O livre-arbítrio permite, por exemplo, que as pessoas homo afetivas vivam como quiserem, cabendo-lhes o respeito alheio às opções de sua preferência. Contudo, impor o seu ponto de vista ao conjunto da sociedade é um contra-senso ao aforismo aristotélico de que "o todo deve, necessariamente, ter precedência sobre as partes".
A agenda de luta por hegemonia é permanente e prolífica de temas com potencial de conflito, como: racismo, "bullying", violência doméstica, machismo, homossexualismo, fumo e muitos outros.
As técnicas mais sutis e criativas de publicidade abusam do sofisma, para convencer uma maioria descuidada. Uma análise superficial do cotidiano permite identificar a engenhosidade dessas campanhas, como podemos observar nos casos abaixo.
"A responsabilidade pelo comportamento violento das pessoas cabe às armas de fogo". Portanto, devem ser proibidas.
"O que impede as pessoas de cor de ingressarem na universidade é o racismo do povo". Portanto, deve ser corrigido pela imposição de um sistema de cotas raciais.
"Os pais abusam naturalmente de seus filhos". Logo, cabe ao Estado dotar os conselhos tutelares de uma atribuição policial.
"O castigo é abominável, por deformar a personalidade da criança". Assim, deve ser criminalizado.
Aprendemos da sabedoria popular que "a ociosidade é a mãe de todos os vícios". No entanto, hoje, "o trabalho infantil é exploração". Logo, se uma mãe atribui à criança uma tarefa doméstica, arrisca-se a perder o pátrio poder.
Reprimido artificialmente um costume natural, resta em seu lugar um vácuo de padrão, passível de ser preenchido pela sugestão do comportamento projetado, o "politicamente correto".
Após assimilado pelo povo, o novo padrão é imediatamente transformado em legislação. Dessa forma, o direito avança agressivamente sobre o campo da moral, produzindo uma sociedade "controlada". A cada avanço, a liberdade individual fica diminuída.
A sociedade, perplexa e desprotegida, assiste à progressão dos disparates. Um bandido que arrasta e dilacera o filho para roubar o carro da mãe é resguardado por lei, simplesmente, por ser menor de dezoito anos, ignorando-se o direito da coletividade à legítima defesa.
Existem exemplos de que a História se repete, por falta de atenção. Duas gerações após o trauma da Revolução Francesa, Alexis de Tocqueville escreveu que o delírio dos franceses por reformas toldou-lhes a visão dos fatos, levando-os a abstraírem os valores que haviam inspirado a própria revolução. "A primeira vítima, tombada na guilhotina, foi a fraternidade. A igualdade ficou postergada para o futuro, nas trincheiras dos novos proprietários rurais. E a liberdade dissipou-se, progressivamente, no sorvedouro da massificação e da centralização administrativa".
Se o bom-senso natural for absorvido pelo turbilhão do senso comum artificial, em pouco tempo, teremos uma população de neuróticos e psicopatas. O caráter brasileiro terá perdido a irreverência espontânea e a alegria. E um povo triste é uma sociedade infeliz.
Tudo isso, porém, carrega uma intenção oculta, um fim político desconhecido.
A quem tem "olhos de ver" e "ouvidos de ouvir", despertar é preciso!

Homenagem aos Pracinhas Brasileiros.

Gen Ref José Batista de Queiroz (*)

Dia 8 de maio se comemora o Dia da Vitória. Muitos desconhecem essa data. Outros tantos esqueceram. A história dos heróis é assim: sempre esquecida. Dia 8 de maio de 1945, a Alemanha assinou a sua rendição às Forças Aliadas. Era o fim da II Guerra Mundial na Europa. Ela envolveu o mundo, o mundo inteiro. Deixou milhões e milhões de mortos, mutilados, desaparecidos.
Pela primeira vez na nossa história, o povo pediu a guerra. Queria a vingança dos 740 brasileiros mortos e dos 19 navios afundados. Em julho de 1942, o Brasil entrou na guerra. Com apenas 40 milhões de habitantes, deveria enviar para a Itália 70.000 soldados. Só conseguiu mobilizar 25.000. O armamento era obsoleto; a doutrina de combate, ultrapassada. Mesmo não tendo padrões antropométricos e sanitários adequados, o soldado vestiu o seu uniforme, pegou o seu fuzil e embarcou para a Europa, em julho de 1944. Lá, nos campos gelados da Itália, lutou contra um dos melhores soldados do mundo – o soldado alemão. O nosso pracinha mostrou o valor de nossa gente. Sem experiência de combate, adaptou-se rapidamente à guerra, num ambiente desfavorável, lutando na neve, no frio, na lama. Dentro das trincheiras, enfrentou as balas e as bombas inimigas. Para desalojar o alemão das suas posições fortificadas, atacou, incessantemente, do sopé para as alturas, com coragem e heroísmo, sem temer a morte. Mostrou que na guerra é valente e destemido. Combateu durante 239 dias, sem parar. Fez mais de 20.000 prisioneiros. Morreram 451 soldados brasileiros. Em 8 de maio de 1945, a Alemanha se rendeu. O nosso pracinha cumpriu o seu dever, honrou a sua Pátria e, na volta, foi recebido com flores e aplausos. Foi recebido como herói.
Mas hoje está esquecido. Poucos se lembram deles. Muitos desconhecem o seu heroísmo, a sua epopeia, a sua coragem. Não lhe prestam mais homenagens. Eles foram lutar pela liberdade e muitos deixaram a sua vida nos campos da Itália. As pessoas de hoje não sabem o que é uma guerra. Desconhecem a vida nas trincheiras, o medo da noite, a incerteza da escuridão. Nunca ouviram o sibilar das balas e o rugir dos canhões. Na guerra, não se sabe onde está a vida e onde está a morte. Por isso, os nossos pracinhas são os meus heróis de verdade. Honraram as cores de nosso Pavilhão. Eles motivaram um novo Brasil. Despertaram a nossa gente para o seu futuro. Infelizmente, poucos sabem disso...
Assim é a vida dos heróis.

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

Saudades do Batalhão da Saudade

Gen Ref José Batista Queiroz

Nos anos 60, os jovens convocados para prestarem o serviço militar obrigatório, em Brasília, eram do interior de São Paulo. Ficavam um ano longe de suas famílias. Depois retornavam para as suas cidades e pouco se encontravam. Após 25 anos da baixa da turma de 1965, criaram em Franca-SP uma associação, à qual deram o nome de Batalhão da Saudade. No início, reuniram-se os granadeiros dos anos 60 e, posteriormente, todos os demais passaram a ser convidados.

A cada ano, eles se reúnem numa determinada cidade do interior de São Paulo. Nesses encontros, revêm os amigos, relembram as coisas da caserna, recordam os bons tempos de soldado que não voltam mais. Alguns levam a esposa, os filhos, os netos. As dificuldades por que passaram, as saudades que sangraram seus corações, as emoções que fluíram em seu corpo, as recordações que ficaram eternizadas em suas almas, tudo isso criou neles um vínculo de companheirismo, um laço de amizade, uma união inseparável.

No dia 26 de março de 2011, esse encontro do Batalhão da Saudade realizou-se na cidade de Ibitinga-SP, cuja autonomia político-administrativa data de 1890. O nome é de origem tupi-guarani e quer dizer "terra branca". Sua população é de 83.000 habitantes. É conhecida como a cidade dos bordados. O grande segredo do sucesso dos bordados é a qualificação da mão-de-obra.

O encontro em Ibitinga foi um grande sucesso. O Batalhão da Guarda Presidencial levou a sua Banda de Música e um Pelotão para prestigiar o encontro. A apresentação da Banda e a demonstração do Pelotão, na Praça Jorge Tibiriçá, foram muito admiradas e aplaudidas por moradores da cidade, granadeiros e seus familiares. Foi uma festa de confraternização de companheiros e amigos. Os veteranos do BGP se encontravam e se abraçavam, relembrando os velhos tempos de caserna, aqueles tempos que passaram longe da família, com saudade da terra natal, mas cumprindo o seu dever de cidadão. Foram tempos de emoções, de aventuras, de muitas histórias, histórias que só eles sabem. Esses granadeiros de ontem são inesquecíveis no Batalhão da Guarda Presidencial. Lá deixaram o seu exemplo de soldado e parte da história de suas vidas. Parabéns granadeiros pelo 22º Encontro do Batalhão da Saudade.

REFORMA POLÍTICA

José Batista Queiroz

 

            Estão sendo discutidas no Congresso Nacional as bases para a reforma política. Existem aspectos que devem ser repudiados pela sociedade.  Um deles é o financiamento público de campanha. A saúde,  a educação,  a segurança e a infraestrutura do país estão em precárias condições. A justificativa é a falta de recursos. Se não há dinheiro para atender a essas necessidades, agora querem usar o dinheiro do contribuinte para financiar campanhas políticas. É muita safadeza. É colocar o interesse da classe política acima dos interesses do cidadão e da sociedade. Outro ponto que constitui um verdadeiro acinte à inteligência do eleitor é a chamada lista fechada. O eleitor não poderá mais escolher o seu representante no Congresso. Os caciques de um partido escolhem aqueles que irão compor a lista. O eleitor votará no partido e os primeiros da lista serão os eleitos. Isso nada mais é do que o continuísmo da oligarquia. Essa lista  é a porta aberta para a corrupção dentro do partido.  Isso não oferece abertura para uma renovação do poder político. Sem renovação não há esperança. Sem esperança não há democracia. Dessa forma os caciques continuarão comprando votos e mandando no país. Isso nada mais é do que a abolição do voto direto. Será, portanto inconstitucional. A Constituição Federal é clara no seu §4º  do Art 60 que diz: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendentes a abolir: I - ......II – o voto direto,... Um aspecto que seria muito saudável para a democracia seria a proibição de coligações partidárias nas eleições. As coligações deveriam ser realizadas após o pleito eleitoral, visando a garantir a governabilidade. As coligações anteriores ao pleito estimulam a existência de partidos pequenos, que vendem o seu tempo na TV para os grandes. O importante para a democracia é que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade nas eleições. As doações de campanha, feitas por pessoa jurídica, deveriam ser proibidas, visando a reduzir a influência do poder econômico. Atualmente, grandes empresas fazem doações substanciais para os candidatos com maior possibilidade de vitória e, depois, cobram a conta no superfaturamento de obras públicas ou em benefícios financeiros. Por outro lado, as empresas que patrocinaram candidatos derrotados são retaliadas pelo governo após as eleições. A redução do poder econômico nas eleições melhora o perfil da democracia.

Democracia e Democracia

José Batista Queiroz

A maioria das pessoas pensa que, tendo direito de escolher o Presidente, o Governador, o Prefeito, os Deputados e Senadores e, ainda, tendo liberdade para falar e escrever o que quer, estamos vivendo uma democracia. Na verdade, a democracia é muito mais do que tudo isso. Ela envolve um conjunto de valores e direitos. A existência do regime democrático não é suficiente para caracterizar a democracia. Numa realidade política, onde o cidadão se vê impossibilitado de exercer a sua cidadania e de desfrutar, com plenitude, dos seus direitos, a verdadeira democracia se mostra ausente. Numa realidade social, onde as desigualdades envergonham a sociedade, a democracia só existe para alguns e não para todos. Numa realidade eleitoral, onde os detentores do poder e os candidatos a cargos eletivos usam as mais espúrias formas de comprar o eleitor e influenciar no resultado das urnas, a democracia perde a sua legitimidade. Os meios usados vão desde a compra direta de votos até o uso inadequado do poder na distribuição de verbas públicas para redutos eleitorais de aliados. Quando o poder Executivo se vê obrigado a conceder vantagens e benefícios aos parlamentares da base aliado para que aprovem os projetos de lei de sua autoria, a verdadeira democracia fica comprometida, porque os interesses pessoais prevalecem sobre os da sociedade. Quando os líderes dos partidos aliados do Governo usam de ameaças, punições e retaliações contra os subordinados que não seguirem a orientação do Governo nas votações parlamentares, o princípio da liberdade, que tanto caracteriza a democracia, perde toda a sua essência. O representante do povo deixa de votar de acordo com o interesse do seu eleitorado para votar de acordo com o interesse do Governo. Nesse contexto, o eixo da democracia se desloca do âmbito do povo para os partidos políticos. Isso se torna mais grave ainda quando esses partidos não têm legitimidade e nem identidade própria. Eles são, na verdade, siglas de aluguel, a serviço de seus caciques políticos. Quando o Executivo usa de todos os meios aliciadores, lícitos e ilícitos, com a finalidade de cooptar políticos para a sua base aliada, desestruturando e enfraquecendo a oposição, o regime democrático cede espaço para a ditadura. Não existe democracia sem uma oposição forte, capaz de fiscalizar o Governo e bloquear as possíveis investidas do Executivo contra pilares democráticos e contra os verdadeiros interesses da sociedade. O regime fiscal, como o existente no Brasil, deforma a imagem da democracia. Os Estados e municípios dependem do repasse de recursos federais para a execução de atividades sociais, educacionais e econômicas, porque a grande parcela dos tributos vai para os cofres da União. E o Governo Federal usa critérios políticos e não técnicos para esse repasse. Os Estados e municípios governados por aliados têm prioridade na distribuição e recebem quantias mais generosas do que aqueles dirigidos pela oposição. Neste ano de 2011, por exemplo, o Executivo investiu em Educação nos Estados governados por aliados a importância de R$53,00 por habitante enquanto que nos Estados governados pela oposição esse investimento foi de apenas R$48,00 por habitante. É de se supor que isso esteja relacionado à aprovação, no Congresso, do salário mínimo pretendido pelo Governo. O overno federal Não se pode falar em democracia, quando políticos e detentores do poder cometem crimes financeiros, desvio de recursos públicos, atos de corrupção e a Justiça se vê inoperante na punição dos responsáveis. Não se pode falar em democracia, quando o Executivo manda no Legislativo, aprovando tudo o que quer; controla o Judiciário, nomeando os Ministros das Cortes Superiores; influencia a mídia, fazendo aporte DCE recursos públicos. Na realidade, o que temos no Brasil é uma democracia formal e não efetiva.

Brasil: Passado, Presente e Futuro

 

A partir de 1950, o Brasil tem passado por grandes mudanças em seu cenário econômico. Antes do governo de JK, o país era essencialmente litorâneo. Com a construção de Brasília, ele adquiriu uma dimensão continental. A implantação da primeira montadora de automóveis provocou uma nova fase na industrialização brasileira. Depois vieram os governos militares com os Planos de Metas. Graças a esses planos, o país sofreu transformações estruturais, ganhando uma infraestrutura que deu força ao desenvolvimento. Os grandes vetores dessa infraestrutura foram as comunicações, o setor energético, a rede viária e o setor portuário. Outro grande momento do Brasil foi o Plano Real, implantado pelo governo Itamar Franco. Com esse plano, o país adquiriu a estabilidade monetária. A inflação era, até então, o calcanhar de Aquiles do nosso desenvolvimento. No governo Fernando Henrique, o Plano de Privatizações reduziu o tamanho do Estado na economia, ocasionando um aporte grande de capitais externos e uma expansão extraordinária de determinados setores, como telecomunicações e mineração. Nesse período, o Brasil sofreu também uma verdadeira invasão de montadoras de automóveis. No governo Lula, a continuidade dos fundamentos macroeconômicos e a estabilidade institucional aumentaram a confiança externa e interna no Brasil, atraindo grandes investimentos estrangeiros. O Programa de Distribuição de Renda reduziu a miséria no país, dando mais mobilidade social às classes menos favorecidas. A política salarial adotada pelo governo proporcionou, por outro lado, um ganho real do poder aquisitivo da população.  Com isso, o mercado interno passou a ter uma importância acentuada na economia. O crescimento desse mercado e a diversificação das exportações - em produtos e países - trouxeram estabilidade para a economia brasileira.

No presente, o país enfrenta algumas dificuldades. A valorização do real, além de causar déficit nas contas externas, vem prejudicando a indústria nacional. Mas essa valorização, por outro lado, barateia a importação de equipamentos, possibilitando uma modernização do parque industrial. A taxa de investimento do país é muito pequena, por causa da reduzida poupança interna e dos gastos expressivos do governo com a máquina pública. Isto, em parte, é compensado pelo crescente fluxo de capitais externos. Numa economia globalizada, os mercados são cada vez mais competitivos. A burocracia estatal, a carga tributária, a alta taxa de juros e a deficiência na infraestrutura encarecem a produção e criam um ambiente desfavorável para o crescimento da economia. Além desses fatores negativos, a qualidade do ensino e da mão-de-obra inibe o desenvolvimento. Mas existem também aspectos positivos. O país possui uma economia estável, forte e diversificada. O mercado interno está em ritmo crescente de expansão. Aumenta o índice de confiança - externo e interno – na consolidação da democracia e na estabilidade das instituições.  A estabilidade monetária mostra solidez e maturidade.  A oferta de emprego, ao contrário dos países ricos, está crescendo. Os investimentos externos apresentam um perfil de diversificação.  Outro aspecto extremamente favorável é a recente descoberta de grandes reservas de petróleo. Em resumo, a economia brasileira é forte e dinâmica. Não apresenta sinais de cansaço ou estagnação como em outros países. O país tem um enorme potencial para crescer.

O cenário brasileiro aponta para um futuro bastante promissor. Os fatores favoráveis ao crescimento econômico são extremamente favoráveis. A confiança externa no país cresce e, com ela, o fluxo de capitais. Com a exploração das novas reservas, o Brasil poderá passar de importador a exportador de petróleo. Se adotadas as medidas necessárias para manter o país dentro dos parâmetros atuais, a economia brasileira ocupará, muito em breve, um lugar de destaque entre as economias mundiais. Temos tudo para dar certo. Agora é contar com a sorte e aproveitá-la.

SEGUINDO EM FRENTE...

Cláudio Moreira Bento e José Batista de Queiroz (*)

Mesmo amargando revanchismos implícitos e discriminações injustas, o soldado continua seguindo em frente, de cabeça erguida e olhar firme, pensando no cumprimento do dever. Ele é o braço armado do povo ao qual serve com dedicação e entusiasmo.

A sua força não está nas armas, mas nas configurações do seu caráter. São valores que despertam respeito, confiança e admiração. Não são as injustiças, as inverdades, as manipulações e deturpações de sua História que o impedem de seguir em frente.

Esses valores são conhecidos como virtudes militares, repassadas de gerações para gerações. Elas são indispensáveis ao eficiente exercício da profissão. É com elas brilhando no peito que o soldado continua seguindo em frente.

Essas virtudes são qualidades morais, inseparáveis dos uniformes militares. A honra, o devotamento, a moralidade, o decoro, a ética cintilam em sua alma do como se fossem estrelas no ceu e o impelem a seguir em frente.

A dureza e as adversidades da guerra exigem do militar valores adicionais, que permitem cumprir a missão, mesmo que seja necessário desprezar o perigo e sacrificar a vida. Com abnegação, coragem, bravura e iniciativa, o verdadeiro soldado continua seguindo em frente.

As investidas maliciosas, as depreciações salariais, as reduções orçamentárias, a extinção de benefícios, nada disso tira o colorido dos uniformes ou o entusiasmo de um soldado. Mesmo com tantas pedras colocadas em seu caminho, ele continua seguindo em frente.

O militar não tem compromisso com o poder, mas com a Pátria, no fiel cumprimento de sua destinação constitucional. Não importa a coloração partidária de quem exerce esse poder. É pensando no seu País e na grandeza de suas virtudes que ele continua seguindo em frente.

É embalado por essas virtudes e cantando esta canção que o soldado segue em frente: "Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados. Nas cores de nossa farda, rebrilha a gloria, fulge a vitória... A paz queremos com fervor, a guerra só nos causa dor. Porem, se a Pátria amada, for um dia ultrajada, lutaremos com fervor."

A profissão militar tem, nos equipamentos bélicos, o seu meio de adestramento. As virtudes exigidas nessa profissão precisam, portanto, ser fortes e consistentes. A hierarquia e a disciplina fundamentam o ordenamento jurídico e constituem a matriz dessas virtudes. Sem elas, o soldado não pode continuar seguindo em frente.

Além dos valores já mencionados, existem outros que se abrigam na alma de um soldado, como a virtude da verdade, da camaradagem, da lealdade, do dever. A beleza da profissão não está no colorido dos uniformes, mas no conjunto desses valores, que dão coragem ao militar para seguir em frente.

A grandeza das instituições castrenses está na solidez das virtudes militares, ensinadas a todos e cobradas de todos. Elas são a identidade dos soldados, sejam eles praças ou oficiais, estejam eles na ativa ou na reserva. Elas guiam os que continuam seguindo em frente.

As virtudes militares são o passado, o presente e o futuro das Forças Armadas. Sem elas, os militares não vencerão as dificuldades e as adversidades. Sem elas, não terão ânimo para continuar seguindo em frente, lutando pelo Brasil e, se preciso for, morrer na defesa de sua soberania e integridade.

Essas virtudes nunca sentiram agonia, tristeza ou solidão no peito de um verdadeiro soldado, marinheiro ou aviador. Dentro dos uniformes, elas sentem o mais puro sabor da vida. Elas são eternas como o ceu, nobres como o Rei, sagradas como o templo.

(*) Membros da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

O COMÉRCIO DAS DROGAS

José Batista. Queiroz (*)

O consumo anual de drogas (cocaína, maconha e crack) no Rio de Janeiro está em torno de 100 mil toneladas. O faturamento ultrapassa R$600 milhões e o lucro operacional chega a mais de 40% do faturamento. Não há nenhum negócio mais lucrativo do que esse comércio. Ele tende a crescer, porque a demanda está aquecida e não para de aumentar. A droga é um comércio onde há oferta e demanda. A demanda é determinada pelos usuários, que precisam do produto para satisfazer o vício. Se há demanda, haverá sempre um fornecedor. As favelas ou áreas residenciais carentes, localizadas nas periferias dos grandes centros, representam o local mais seguro e adequado para a estocagem e a distribuição do produto. A expulsão dos traficantes dessas áreas ou a sua prisão não elimina ou impede o consumo. Aparecerão sempre outros fornecedores em outros locais. Quando se desencadeia uma operação de combate ao tráfico, como a que ocorreu no Rio de Janeiro, os traficantes mudam de endereço ou de nomes.
O comércio das drogas apresenta dois vetores: o tráfico e o consumo. Um não existe sem o outro. Se o poder público realmente estiver interessado em combater as drogas, deve atuar nesses dois vetores. Não adianta combater o tráfico se o consumo continua o mesmo. É preciso ter um programa de prevenção, que seja sistemático e abrangente, capaz de construir nas mentes das crianças, dos adolescentes e dos jovens uma forte barreira contra o uso das drogas. Não é por meio de palestras ocasionais nas escolas e universidades que se mudará a atitude das pessoas diante dessa problemática. O poder público precisa ser mais contundente e eficiente na prevenção. Atuando de forma ampla, em todos os níveis de poder, o governo poderá reduzir ou, no mínimo estabilizar, esse comércio, tão prejudicial à saúde das pessoas e da sociedade. Não se pode combater as drogas sem vontade política. Para lograr êxito, precisa-se transformar essa luta em objetivo nacional a ser perseguido dia e noite, incansavelmente. O governo conhece as causas que levam as pessoas ao uso das drogas. O que tem a fazer é atuar nessas causas, com vontade, vigor e determinação. Também sabe por onde elas entram no país. Entram pelas fronteiras, principalmente por via terrestre. Não se combatem as drogas apenas com operações policiais. Elas são importantes para desmantelar os quartéis-generais do tráfico, mas não suficientes para reduzir o consumo. O combate às drogas é uma luta difícil, mas precisa ser iniciada e continuada. Não se tem êxito, quando não se tem vontade de lutar e vencer.

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

QUANTOS ANOS PASSARÃO...

 Quantos anos passarão até que os políticos brasileiros sejam pessoas honestas e confiáveis, que trabalhem pelo

 bem do Brasil?!

  ... até que os políticos deixem de ter mordomias e tenham espírito público e de servidão?!

  ... até que os homens públicos deixem de prevaricar e de roubar, de usar o cargo para benefícios pessoais?!

  ... até que a ética e a honestidade sejam valores seletivos na escolha de dirigentes e representantes?!

  ... até que os crimes de colarinho branco sejam punidos pela justiça e os criminosos cumpram suas penas na prisão?!  

 Quantos anos passarão até que a educação básica e profissionalizante seja considerada viga mestra

desenvolvimento?!

  ... até que a saúde saia da UTI e tenha padrões da qualidade e ninguém morra na porta dos hospitais?!

  ... até que a desigualdade social e a pobreza absoluta sejam reduzidas a níveis que não mais envergonhem o Brasil?!

  ... até que a democracia brasileira deixe de ser formal e seja efetiva, deixe de ser sonho e seja realidade?!

  ... até que os poderes da República sejam realmente harmônicos e independentes e o Presidente deixe de escolher e nomear os Ministros dos Tribunais Superiores?!

  ... até que a ideologia prevalecente no Brasil tenha como âncoras a democracia e a liberdade?!

Quantos anos passarão até que os partidos políticos não se misturem e tenham identidade própria e programas

diferenciados?!

  ... até que as pessoas não vivam mais aprisionadas em suas casas e andem com segurança nas vias públicas?!

  ... até que os cargos públicos sejam preenchidos por funcionários de carreira e não por apadrinhados políticos?!

  ... até que a carga tributária seja reduzida a níveis suportáveis pela população brasileira?!

  ... até que os salários pagos pelos governos federal e estadual não tenham distorções, que violentem os princípios de isonomia e justiça?!

  ... até que as ascensões funcionais no serviço público se baseiem no princípio do mérito e não na cor da ideologia ou do partido político do funcionário?!

  ... até que o nepotismo será extinto para sempre no Brasil?!

Quantos anos passarão até que os velhos caciques políticos permitam a renovação das representações

legislativas, acabando com o coronelismo e o continuísmo e as eleições possam trazer esperança de mudança para

o povo?!

  ... até que as mulheres tenham representatividade no Legislativo, compatível com a sua importância no contexto eleitoral?!

 A resposta a tudo isto está na vontade do eleitor, está nas urnas...

PROMESSAS DE DILMA

 

O Correio Braziliense de 31 de outubro de 2010 publicou as seguintes promessas de Dilma.

1)      SAÚDE

·         Construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento

·         Aperfeiçoamento do SUS

·         Oferta gratuita de remédios contra a hipertensão e o diabetes.

2)      EDUCAÇÃO

·         Construção de 6 mil creches e 10 mil quadras poliesportivas

·         Construção de uma escola técnica em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes

·         Criação do piso nacional para professores

·         Ampliação das Instituições Federais de Educação Tecnológica.

3)      SEGURANÇA PÚBLICA

·         Integrar as polícias estaduais em programa de capacitação

·         Implementar os Territórios de Paz e as Unidades de Policiamento Pacificador.

4)      INFRAESTRUTURA

·         Implementar o PAC 2

·         Eliminar os gargalos nos transportes ferroviário e rodoviário, nos portos, nos aeroportos e nas condições de armazenagem

·         Atenção à infraestrutura urbana, com saneamento, transporte e habitação.

5)      POLÍTICA EXTERNA

·         Fidelidade aos princípios de não intervenção, de defesa dos direitos humanos e de luta pela paz mundial.

·         Democratização de organismo internacionais

·         Reequipamento das Forças Armadas e plena implantação do Ministério da Defesa.

6)      BENEFÍCIOS SOCIAIS

·         Erradicação da pobreza absoluta

·         Erradicar o trabalho infantil

·         Ampliar o acesso dos benefícios pelo bolsa Família

·         Garantir o acesso à água potável para as famílias pobres da zona rural.

7)      ECONOMIA

·         Manter a inflação controlada, o câmbio flutuante e o equilíbrio fiscal

·         Realizar mudanças tributárias que beneficiem a produção e as exportações

·         Adotar políticas regionais para o desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

8)      HABITAÇÃO

·         Construção de 2 milhões de casas

Desafios para o novo governo

O novo governo tem seis grandes problemas para solucionar: 1) déficit crescente nas transações externas 2) déficit da Previdência Social 3) má qualidade da infraestrutura viária 4) excessiva carga tributária 5) má qualidade da educação e da saúde 6) burocracia excessiva do setor público.

O rombo nas contas externas, que deve chegar até o final de 2010 a US$ 100 bilhões, está relacionado à baixa cotação do dólar, que torna as importações mais baratas e as exportações mais caras. Este derretimento do dólar é ocasionado pela entrada abundante da moeda em busca de remuneração mais rentável para o capital, devido às altas taxas de juros praticadas no país. Não é apenas a cotação do dólar que influencia nas exportações. O alto custo da produção deixa os nossos produtos pouco competitivos no mercado internacional. É mais rentável exportar um produto "in natura" do que um produto com valor agregado. Este alto custo Brasil está sucateando o parque industrial brasileiro.

Este custo Brasil se deve também à excessiva e complexa carga tributária. São inúmeros tributos que incidem, sob a forma de cascata, na produção industrial do país. Outro fator de custo incidente sobre o produto exportado é a precariedade dos meios de transporte. Quase metade da rede viária precisa ser melhorada para que ofereça condições para o transporte da produção. Suas más condiçoes encarecem o custo. Portos e Aeroportos operam no limite de sua capacidade.Precisam ser melhorados e expandidos. Além dos tributos e dos transportes, a burocracia pública encarece a produção e dificulta as exportações. As empresas privadas são obrigadas a ter, em seu quadro de empregados, um verdadeiro exército de funcionários públicos, para vencer a burocracia e manter em dia o pagamento dos impostos e dos tributos sociais. A corrupção do setor público é outro ingrediente que afeta o custo Brasil. Segundo relatório da ONU, o Brasil é o 69º país mais corrupto do mundo. Em 2010 manteve a mesma nota de 2009. Não houve, portanto, nenhuma melhoria.

A educação e a saúde, que representam as bases para o desenvolvimento do país, continuam patinando na falta de qualidade. A saúde está um verdadeiro caos. A educação superior expandiu em quantidade, mas perdeu muito em qualidade. A produção científica, que depende de pesquisa, está em ritmo extremamente lenta por falta de investimentos, comprometendo o futuro do país. A educação básica tem melhorado, mas se mostra incapaz de abastecer o mercado com mão-de-obra qualificada. O analfabetismo ainda bate em torno de 10% da população. Ele ainda nos envergonha. De 2003 a 2009, houve uma redução de apenas 1,9% no índice de analfabetismo. O Brasil é um país que ainda tem muitos desafios pela frente. Além disso, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 exigirão investimentos específicos.

Drama de um eleitor

 José B. Queiroz

(Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil)

         No primeiro turno das eleições 2010, procurei um partido que tivesse um programa sintonizado com as minhas idéias para dar meu voto. Não identifiquei um diferencial importante entre eles. Todos tinham o mesmo discurso. A diferença não estava no conteúdo, mas no detalhe, nas nuances. Todos se aglutinavam no centro e falavam a mesma coisa. Queriam agradar a cristãos e ateus, a nobres e plebeus. Frequentavam terreiros de umbanda, oravam em cultos evangélicos e participavam das festas católicas. Tudo para ficar de bem com os fieis. Havia candidato que, quando no governo, apoiavam leis anticristãs e antidemocráticas. No palanque, jurava fidelidade a Deus e à democracia. A verdade é que todos se dobram ao sabor do vento. Não se mantêm firmes como os pés de aroeira. Fazem coligações, que mais parecem mistura de óleo e água. Sem doutrina, sem programas e sem identidade, fica difícil escolher um partido para votar. O jeito mesmo é votar nas pessoas. Os radicais de esquerda são mais autênticos. Mantêm um discurso uniforme e linear contra o capitalismo e a favor do socialismo.   Estes partidos, entretanto, não pensam em conquistar o poder agora, porque não têm quadros profissionais suficientes. Por isso, podem manter a linha radical de seu discurso.

            Não podendo escolher partido, fui obrigado a escolher candidatos. Os que me pareciam mais sinceros e honestos diziam que, se eleitos, iriam lutar contra o capitalismo e a favor de um Estado prepotente e forte. Os demais tinham cara de mentirosos. Prometiam melhorar o Brasil, investindo em saúde, educação e transporte de qualidade. Coisas que não fizeram quando estavam no governo. São todos iguais. Prometem melhorar tudo, até o sorriso das pessoas. Nos programas eleitorais, usam imagens de pessoas pobres, mostrando alegria e felicidade, como se estivessem num paraíso terrestre. Muitos desses candidatos governaram por muitos anos e não fizeram nada - e se fizeram foi muito pouco – para melhorar a situação da saúde, a qualidade do ensino e do transporte público, a qualificação da mão-de-obra, as condições das estradas. Agora, em época de eleição, prometem mudar tudo isso, prometem construir um novo Brasil. Vendem promessas, mentiras e fantasias a um povo que acredita em sonhos. Juram ética e honestidade, até mesmo aqueles que estão com a ficha suja. Muitos têm o seu nome citado em escândalos, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. Mesmo assim, juram inocência e fazem cara de paisagem para o pobre eleitor. A verdade é que tive e tenho muita dificuldade em encontrar candidato que merecesse ou mereça o meu voto. Votar no Brasil está muito fácil com a urna eletrônica. O difícil mesmo é encontrar um candidato em quem votar. Todos são autênticos na mentira e falsos na verdade. Todos só querem o poder para desfrutar de suas benesses. Coitado do Brasil e dos eleitores brasileiros!...

INGREDIENTES DA DEMOCRACIA

Numa democracia e numa eleição, a gente identifica quatro ingredientes importantes: a liberdade, o eleitor, o político e os partidos. A liberdade é a alma da democracia. Quando ela começa a sofrer restrições, impostas pela conveniência do poder político, a democracia se sente acometida por insuficiência respiratória. Antigamente, a liberdade era sepultada de forma abrupta, por meio de golpes e revoluções. Hoje, ela é corroída progressiva e paulatinamente, como faz o cupim na madeira e a ferrugem no ferro. A corrosão existe, mas não é perceptível pela sociedade. Quando ela se dá conta, a democracia já está sangrando ou asfixiada. A Venezuela é um retrato fiel do desmantelamento progressivo do Estado Democrático de Direito.

                O eleitor é a bússola que marca o rumo das tendências políticas. Quanto mais consciente e independente é o seu voto, mais livre é a eleição e mais qualidade tem a democracia. A consciência do voto está relacionada à cultura política e ao processo educacional. Uma educação direcionada para ideologias e não para valores distancia cada vez mais da primavera democrática. O eleitor brasileiro, mesmo sendo pouco participativo, tem uma cultura política assentada em valores cristãos e democráticos. Somos um eleitorado distante dos extremos ideológicos. As eleições de 2010 mostraram isso de forma cristalina. Os candidatos aos cargos majoritários, com ideias radicais, tiveram votação inexpressiva. Mais de 75% dos Governadores eleitos no primeiro turno pertencem a partidos políticos moderados. Os demais dançam conforme a música. Os extremistas não convenceram o eleitor e foram renegados.

                A má qualidade do político compromete a saúde da democracia. Políticos desonestos e sem firmeza de convicções, trocando de partidos de acordo com as conveniências ocasionais, usando o poder em prol de seus interesses pessoais, dificultam a construção e o aperfeiçoamento da democracia. A perpetuação dos clãs políticos no poder maltrata a democracia, impedindo a sua floração nos pleitos eleitorais. A falta de consciência política leva o eleitor a optar por nomes já conhecidos, reduzindo a renovação. Quanto mais o poder se renova, mais a democracia floresce e ganha qualidade. A renovação é um ato saudável para as instituições.

                 Os partidos políticos constituem a cara da democracia. Eles devem representar as diversas tendências ideológicas da sociedade. Quando têm identidade própria, programas de governo próprios, conduta ética diferenciada e outras diferenças relevantes, a democracia se sente mais confortável e fortalecida. Os partidos políticos deveriam ser como as estações do ano, com as suas belezas e características próprias, de modo a encantar o eleitor. No Brasil, temos dezenas de partidos sem qualquer identidade ou definição política. Em época de eleições, eles se tornam tão sensíveis às conveniências que mais parecem folhagens ao vento.  Todos se coligam para a partilha do poder e quem mais perde é o eleitor e a democracia.  As eleições de 2010 deram uma prova evidente dessas coligações, que mais parecem um samba de gafieira tocado por americano, cantado por russo e dançado por japonês. Sem uma reforma política e partidária, a democracia brasileira dificilmente encontrará a sua primavera.

A desfiguração da democracia

O conceito de democracia extrapola a idéia de eleições livres e transparentes, de liberdade de expressão, de pluripartidarismo, de muitas outras coisas. A democracia se apoia num conjunto de valores. Uma eleição pode ser transparente e não ser livre. A liberdade de votar não significa liberdade do voto, relacionada com a independência do eleitor. A liberdade e a independência são faces da mesma moeda. Ambas são essenciais para a saúde da democracia. Devem se fazer presentes numa eleição para que ela se torne livre de certas impurezas. Quando o cidadão se dirige à urna para escolher o seu representante ou governante e o faz em função de favores ou benefícios individuais, pensando no presente e não no futuro, a eleição fica com o seu conteúdo democrático comprometido.

Num país onde a pobreza atormenta parcela expressiva da população, onde as injustiças sociais são cristalinas como a luz do sol, onde a educação e a saúde vivem um estado letárgico de crise, onde o povo tem pouco interesse pela participação política, tudo isso torna a democracia frágil e claudicante. As eleições representam o oxigênio da democracia. Para isso, elas precisam provocar consequências, ocasionar mudanças, renovar esperanças, trazer novos sonhos, abrir espaços para a renovação do poder. O continuísmo não é sinônimo de democracia, mas sim de regimes totalitários. Sem uma educação adequada, o eleitor tende a votar nos nomes e não nas pessoas, nas promessas inconsistentes e não nas propostas factíveis. Sem educação, os valores de ética e honestidade não representam ponto de corte para o eleitor. Ele vota de acordo com a sua necessidade e não de acordo com a sua consciência. O voto perde, portanto, consistência e valor. Quem perde com isso é a democracia.

A democracia retórica é aquela onde sobra corrupção e falta honestidade, onde os crimes financeiros são blindados pelo poder ou guardados nas prateleiras do judiciário, onde a lei só é efetiva para alguns e não para todos. Numa democracia presidencialista, o Presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de Governo. Deve, portanto, estar acima dos partidos políticos. Nas eleições, é natural que tenha preferência ou mesmo apoie determinado candidato. O que não pode fazer é usar a máquina do Estado e o dinheiro do contribuinte para realizar campanhas ou ações políticas em favor de candidato. O uso da máquina administrativa e do poder econômico para influenciar o voto do eleitor desfigura a lisura do pleito e a autenticidade da democracia. Quando essas violações da lei não são punidas adequadamente, a democracia deixa de pertencer a todos para se tornar propriedade restrita de quem exerce eventualmente no poder. A democracia não pode ser de esplendor para alguns e de penúria para outros, luxuosa para poucos e pobre para muitos. Ela é um bem inalienável de todos os cidadãos.

ELEIÇÕES E DEMOCRACIA

 

 

Dia 3 de outubro próximo, teremos eleições para os cargos majoritários e proporcionais. Eleições fazem parte do ritual democrático, mas precisam ser livres, limpas e independentes, tanto por parte do eleitor como por parte do candidato.  Falar em democracia num país, onde mais de 20% da população vive na base da pirâmide social, em precárias condições de vida, parece fantasia. Ainda mais se levar em conta que milhões de famílias dependem de benefícios governamentais para a sua sobrevivência. O voto desse eleitorado jamais poderá ser livre e independente. Seria até injusto condenar estas pessoas trocarem o seu voto por algum tipo de recompensa. Elas dependem do favor de algum político para sobreviver. A ética só faz sentido para quem não passa fome. Essa realidade deforma o processo político. A falta de educação, saúde e emprego coloca em risco a democracia. Essa realidade social cria condições para governos populistas, com ênfase em políticas que geram dependência e não em políticas que ofereçam condições, para que o cidadão ande com as suas próprias pernas.

            Outro problema eleitoral também de importância para a democracia é a qualidade dos candidatos. Até mesmo um eleitor, com certo grau de conhecimento e condição social, tem dificuldade em identificar os candidatos denominados "ficha suja". Imaginem agora um eleitor vivendo em precárias condições de vida, correndo atrás de emprego, comida e saúde. A verdade é que esse eleitor ainda não tem condições reais de expurgar o candidato comprometido com a corrupção ativa ou passiva. A "Lei da Ficha Limpa" veio para ajudá-lo nesse processo de depuração. O problema é que veio com atraso. A aplicação dessa Lei nas eleições deste ano representa um violação ao Art. 16 da Constituição. Diz esse artigo que "A lei que alterar o processo eleitoral... não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Se a Lei foi aprovada neste ano, ela não poderá ser aplicada nestas eleições. Por maiores que sejam os benefícios da sua aplicação, é preciso respeitar o ordenamento jurídico. É ele que garante a existência da democracia.  O placar de 5 votos a favor e 5 contra a vigência da "Lei da Ficha Limpa" nestas eleições mostra a fragilidade de sua aplicação. Em caso de dúvida, é melhor interpretar a lei em favor do réu, como recomenda o princípio jurídico. Sou a favor da Ficha Limpa, mas sou mais pelo respeito à Constituição.

PARTIDOS POLÍTICOS E A DEMOCRACIA

 

A democracia não se alimenta apenas de eleições diretas e livres para a escolha dos representantes e dos governantes. Não é também a existência do Estado de Direito ou a preservação da liberdade e dos direitos individuais e sociais que a plenitude democrática se faz presente. Um dos aspectos importantes da democracia é existência de uma oposição livre e forte dentro do Congresso. Não adiante ser livre se não for forte. Não sendo forte, não tem condições de fiscalizar o governo em nome da sociedade. Quando o eleitor elege um governo, ele não passa uma carta em branco para que este governo faça o que bem quer.

            No Brasil, como em muitos outros países da América Latina, a preponderância do Poder Executivo sobre os demais poderes é cristalina. Na maioria das vezes, ele tem a total iniciativa das leis e as faz aprovar no Congresso sem muito esforço. Quem escolhe e nomeia os Ministros do Poder Judiciário é o Presidente da República. Não se pode, portanto, falar em independência efetiva dos poderes. A existência de uma oposição fraca dá pleno poder ao Executivo de atuar, caso deseje, na redução do espaço da democracia. É o que Hugo Chaves e outros governantes fazem em seus países. Aos poucos, a democracia vai se definhando e perdendo vitalidade. Um governo com vocações totalitárias – e o poder vitaliza essas vocações – pode cometer inúmeros atentados contra os pilares da democracia, caso domine o Congresso. E ele é facilmente cooptado pelo governo, por causa da mercantilização predominante nas alianças políticas.

            As alianças que os partidos fazem para as eleições representam uma verdadeira partilha antecipada do poder. Essas alianças não são saudáveis à democracia. Uma coisa é um partido apoiar um governo após as eleições sem, entretanto, participar dele.  Outra coisa é fazer alianças espúrias para o seu rateamento, sem qualquer respeito aos programas partidários. A realidade é que, no Brasil, os caminhos para a construção e o aperfeiçoamento da democracia estão cada vez mais estreitos e difíceis. Estes escândalos de corrupção e de tráfico de influência na administração pública constituem um sinal           evidente do exercício absoluto do poder, sem controle ou fiscalização da sociedade.