VIVER

José B. Queiroz

Viver é percorrer caminhos que se abrem entre as extremidades da vida. É deixar uma mensagem – mesmo de apenas uma linha – gravada no coração das pessoas.

Viver é partir para a jornada de alma aberta, sem medo de tropeçar nas pedras que o destino coloca em nosso caminho. É usar essas pedras como passarela para alcançar os jardins que se abrem à frente.

Viver é sentir-se cada vez mais jovem, mesmo quando os anos caminham na direção oposta. É estar no infinito, sem temer que o tempo nos alcance e nos ultrapasse. Viver é prolongar cada minuto de alegria e felicidade até o limite do tempo, é congelar cada momento de tristeza e agonia até a sua entrada no passado. É não ter medo da poeira dos anos nem do adeus à vida.

Viver é acreditar até naquilo que parece impossível ou parece não existir, é caminhar sempre em frente ao encontro do futuro, é ter a certeza de que o amanhã será melhor do que o hoje.

Viver é ter lágrimas para derramar nos momentos de dor, ter sorrisos para brilhar nos instantes de felicidade. É não trancar os sentimentos dentro do coração. É não deixar que as realidades destruam a esperança em um novo dia, por mais crueis queas sejam. Viver é não dar importância às decepções causadas pelas pessoas que encontramos pela vida afora. É desfrutar de alegria em todas as partes, em todos os momentos. É sorrir para a vida como as flores sorriem para os colibris.

Viver é ter coragem de mudar a direção da vida, quando os caminhos se mostram difíceis e pedregosos. É ser capaz de enxergar um novo vale, sem necessidade de subir a montanha. É soltar as algemas que nos tornam prisioneiros de ideias atropeladas pelo tempo.

Viver é ser um companheiro inseparável do tempo. Não deixar que ele nos abandone. É ver o dia nascer e a sua pressa em se por. É insistir em estar presente no dia de amanhã, para continuar escrevendo a história. É gostar mais das horas futuras do que dos momentos passados.

Viver é cruzar a fronteira do tempo todos os dias; caminhar na direção das estrelas mesmo sabendo que não irá tocá-las. É deixar o passado para aqueles que não querem mais caminhar.

Viver é realizar uma viagem sem volta, sempre com entusiasmo e magia. É fazer de cada fase da vida um novo começo, sem nunca pensar que tudo terá um fim. O fim só existe para quem deixa de contemplar o silêncio das tardes e o canto das madrugadas.

Viver é compreender toda a grandeza do universo, como a imensidão das águas, o colorido das estrelas, o infinito do ceu. É estar sempre presente na vida como o perfume está nas flores, como a beleza está no mar.

Viver é enxergar as belezas que cruzam os nossos olhos, como o verde das matas, a negritude dos montes, a candura da neve. É sentir a suavidade do vento que balança a folhagem das palmeiras.

Viver é reencontrar o vale da alegria que fugiu da alma; é redescobrir as rosas que se esconderam nas pedras; é recuperar a paz que o vento levou; é reacender a chama que o tempo extinguiu; é voltar a sorrir; é reconstruir a felicidade...

Viver é enxergar a obra do Criador, em toda a sua grandeza e perfeição. É dar sentido à paz, ao amor e à vida. É ter tempo para ouvir as pessoas, para conversar com Deus, para humanizar a alma, para ser gente...

Viver é mergulhar o pensamento em sonhos e fantasias; é ornamentar a alma com sorrisos e alegria; é abrir o coração para o amor e as mensagens divinas. É ser como o arvoredo que acolhe as andorinhas migrantes em busca de pouso.

Viver é ter saudade do passado, alegria no presente, esperança no futuro. É amar a vida e cultivar uma grande vontade de ser feliz.

Homossexuais nas Forças Armadas

José B. Queiroz

Inicialmente, vamos ver o que reza a Constituição Federal sobre o assunto. O Inciso IV do Art. 3º diz que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O referido artigo se refere à obrigatoriedade do Estado em promover o bem de todas as pessoas, sem qualquer discriminação. O Inciso XIII do Art. 5º diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A própria Constituição dá liberdade para a lei estabelecer qualificações necessárias para o exercício de uma profissão. Uma pessoa com deficiência visual, por exemplo, não atende as qualificações necessárias para o exercício de uma atividade como a de um soldado combatente ou a de um médico cirurgião. O Inciso X do Art. 142 diz que “a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, .... e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, ....”. Este artigo reconhece as peculiaridades da atividade militar e permite que a lei estabeleça condições especiais para o ingresso nas Forças Armadas. Os preceitos estabelecidos no Art. 3º não têm, portanto, amplitude absoluta.

O texto constitucional permite que a lei ordinária estabeleça condições para o exercício de uma atividade profissional. Não se trata, portanto, de um preconceito, mas de qualificações especiais exigidas pela profissão. Resta analisar as peculiaridades da profissão militar e as características do homossexual, para verificar a sua compatibilidade. As Forças Armadas destinam à defesa da Pátria, mesmo que para isso tenham que realizar operações bélicas. O integrante dessa Força deve, portanto, ser preparado e adestrado para a guerra, mesmo sendo ela o último recurso a que recorrem as nações para resolver os seus conflitos. Assim tem sido ao longo de toda a história da humanidade. A guerra não é o objetivo, mas todo país soberano deve estar preparado para ela. O Brasil, por suas dimensões e potencialidades, atrai interesses externos que podem atentar contra a sua soberania. Além disso, ele tem compromissos internacionais de garantia da paz, que devem ser honrados e que exigem o emprego de suas Forças Armadas.

As ações bélicas representam uma das extremidades da violência. O preparo e adestramento do militar devem, portanto, valorizar a ação de comando, a capacidade de chefia e liderança, o controle emocional, a resistência física e psicológica e o desenvolvimento da coragem. A guerra não foi feita para os fracos, porque ela é violenta. A dificuldade em desenvolver numa pessoa essas características exigidas pelas cvondições da guerra é muito grande, mesmo naquelas sem conflitos psicológicos. Pouco se sabe sobre o comportamento do homossexual diante dessas situações de guerra. Sua sensibilidade é muito acentuada e não se pode afirmar, com elevado grau de certeza, que ele será capaz de exercer, em toda a plenitude, a liderança e comandar a tropa nas ações de combate. O problema não está na sua sexualidade, mas na adequação de suas características psicológicas à profissão militar. Além disso, a possibilidade de promiscuidade sexual entre superiores e subordinados pode afetar a hierarquia e a disciplina, tidas como baluartes da profissão militar. Existem homossexuais e homossexuais. Uns exteriorizam, de forma perceptível, a sua homossexualidade e outros não. O problema é, portanto, muito mais complexo do que imaginam os defensores do ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. Para avaliar esta compatibilidade é prciso conhecer as características essenciais da instituição, da profissão e do homossexual. É preciso analisar o problema sem emoções e demagogia, mas com responsabilidade e racionalidade. O não ingresso de homossexuais nas Forças Armadas não é questão de preconceito, mas de compatibilidade às peculiaridades da profissão. Nas Forças Armadas não há preconceito sobre o sexo das pessoas. Hoje existem muitas mulheres exercendo funções específicas, para as quais elas não sofrem nenhuma restrição.

"Esquerda e Comunismo - Capítulo 2"

José Batista Queiroz

No início de 1964, milhares e milhares de pessoas, nas principais cidades do país, saíram às ruas em passeata contra as ameaças de implantação de um regime comunista no Brasil, por parte de João Goulart. Os jornais da época noticiaram toda essa mobilização da sociedade. Basta consultá-los. Em março de 1964, as forças contrárias ao comunismo, lideradas pelos Governadores de São Paulo (Adhemar de Barros), Rio de Janeiro (Carlos Lacerda) e Minas Gerais (Magalhães Pinto), desencadearam a contra-revolução. Não houve nenhum tiro, nenhuma morte. O Apoio da sociedade à causa democrática foi total. Inconformada com a derrota, a esquerda radical se organizou em guerrilha urbana e partiu para ações terroristas. De 1964 a 1968, antes da edição do AI-5, os terroristas assassinaram 19 pessoas a sangue frio e com violência.

Muitas dessas vítimas não tinham nada a ver com a contra-revolução. Eram cidadãos comuns, como vigia, fazendeiro, bancário, trabalhador. Em 20/03/68, antes da edição do AI-5, Orlando Levicchio Filho, um jovem civil de 22 anos, que ia para o trabalho, teve a perna amputada devido à explosão de uma bomba, colocada na embaixada americana em São Paulo por Diógenes Carvalho Oliveira (hoje Diógenes do PT), que tinha feito curso de explosivos em Cuba. Levicchio nunca recebeu nenhuma indenização por parte do Estado e Diógenes, o terrorista, recebe uma pensão de R$1.627,00 . A ação terrorista mais violenta foi realizada em 1966 no Aeroporto de Recife, na qual morreram um Almirante aposentado e um Jornalista, além de 17 pessoas gravemente feridas. Foi idealizada pelo Padre Alípio de Freitas, que tinha acabado de realizar um curso de guerrilha em Cuba. A maioria dessas ações foi pratica pela VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), à qual pertencia Dilma Roussef.

O crime mais bárbaro foi contra um soldado recruta (Mário Kozel Filho), de sentinela no QGEx em São Paulo (1968), que morreu despedaçado com a explosão de um carro-bomba. Outro foi contra um Capitão do Exercito americano (1968), aluno de Sociologia na Fundação Álvares Penteado, condenado à morte por um Tribunal Revolucionário - composto por três terroristas - e executado na porta de sua casa, na presença da esposa e dos filhos, com vários tiros de revólver e metralhadora INA. Diógenes Carvalho Oliveira (hoje Diógenes do PT) participou dessa execução e de mais 4 assaltos e 3 atentados a bomba.

Nenhuma das 19 vítimas fatais e das dezenas de pessoas que ficaram inválidas por causa dos atentados, praticados por terroristas entre 1964 e 1968, recebeu qualquer tipo de reparação pecuniária. Os terroristas, porém, receberam polpudas indenizações e aposentadorias. As organizações guerrilheiras foram financiadas e treinadas por Cuba e União Soviética. Seu objetivo não era restaurar a democracia, como dizem hoje, mas implantar um regime comunista. Fizeram parte dessa guerrilha e planejaram ou realizaram ações de roubo, seqüestro, assalto e assassinato muitas figuras que hoje ocupam o poder, como Dilma Roussef, Franklin Martins, Carlos Minc, Juca Ferreira e outros. São essas pessoas que hoje falam em Direitos Humanos e elaboraram o PNDH-3, excluindo da apuração os crimes praticados ou planejados por elas. Estão mentindo para o povo e caluniando a História.

Sem grandes êxitos nas ações urbanas e orientada por Cuba e China, a esquerda comunista desencadeou a guerrilha rural, instalando base em várias regiões do país (Caparaó, Ribeira e Araguaia). A de Caparaó foi inspirada na de Sierra Maestra e financiada por Cuba. A maioria de seus integrantes era formada por ex-militares, expulsos das Forças Armadas. No vale do Ribeira, o mais hediondo de todos os crimes foi praticado por Lamarca, matando, covardemente e sem direito de defesa, o Tenente Mendes, da PM/SP, que havia se entregado como refém. Lamarca matou-o a golpes de coronhadas com fuzil FAL, massacrando o seu crânio.

No vale do Araguaia, um Tribunal Revolucionário da guerrilha condenou o filho de um mateiro (João Pereira) à morte. Em 26/06/1972, foram à casa da vítima, cortaram-lhe as orelhas e depois as mãos, com facão. Em seguida, assassinaram-no com facadas. Tudo foi feito a sangue frio, com requintes de violência e crueldade, na frente dos pais.

Os ex-terroristas, os ex-integrantes da luta armada e os militantes de organizações socialistas buscaram um novo caminho para conquistar e dominar o poder. Infiltraram no Partido dos Trabalhadores e assumiram os postos chaves. Como estratégia para chegar ao poder, amenizaram o discurso radical e vestiram a pele de democratas. Como estratégia para construir um regime socialista/comunista, estão minando, de forma progressiva e sorrateira, os fundamentos da democracia. Escondem as suas reais intenções como as neblinas escondem os vales.

Esta é a história da esquerda no Brasil. Com a derrocada do comunismo, ela se dividiu em esquerda democrática e esquerda socialista. Esta última é a dominante no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, em Cuba. Seu objetivo é enfraquecer o capitalismo e a democracia para construir um Estado socialista/comunista. Tem como apóstolos Marx, Trotsky, Lênin e Gramsci. O comunista é teimoso e se guia sempre pela ideologia, nunca pela razão ou pelo direito. Acredita na ideologia mais do que o padre acredita em Deus. É um visionário. É também vingativo, dissociador, autoritário e arrogante. Daí a sua intolerância e rejeição à democracia. A divergência e a pluralidade não fazem parte de seu dicionário ideológico. Minha esperança é que a esquerda democrática se sobreponha a essa esquerda socialista/comunista e possamos continuar na democracia

A esquerda sabe construir um palácio para o socialismo, mas não sabe erguer nem mesmo uma choupana para a democracia.

A Atuação da Esquerda no Brasil - Capítulo 1

A Atuação da Esquerda no Brasil - Capítulo 1
José Batista Queiroz

Esta é a história da atuação da esquerda no Brasil e das violências que ela cometeu contra os direitos humanos. Uma história de crimes, traições, terrorismo e assassinatos. Agora, que está no poder, usa o poder para desfigurar a democracia e construir um Estado socialista. Basta ler o chamado PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) e as Diretrizes Programáticas 2011-2014, aprovadas no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo de ambos apontam para um Estado
totalitária e não para uma democracia. Todos os regimes socialistas do mundo foram implantados pela esquerda.

Esquerda e socialismo sempre andaram atrelados, como se fossem cães ajoujados. É uma história de cumplicidade e totalitarismo. A esquerda do Brasil, ao contrário da europeia, não tem nenhuma afinidade com a democracia, a liberdade e os direitos humanos, embora use esses termos de forma enganosa e deturpada, para enganar a sociedade. A democracia que ela defende não tem como âncora os ideais da Revolução Francesa (1789), mas aqueles da Revolução Russa (1917). A verdade é que a
esquerda nunca teve nenhum sincronismo com os rituais democráticos.

Seus maiores ídolos e amigos não são os governantes de países democráticos, mas os ditadores espalhados pelo mundo, cujo objetivo é perpetuar-se no poder. Para eles não existe lei, mas vontade e ideologia. Esses ditadores prendem e executam opositores. Cuba, Irã, Venezuela e tantos outros são, para essa esquerda, exemplos de "democracia".

Essa esquerda distorce a História para atender a seus objetivos ideológicos. Hoje, alguns livros de História usados nas Escolas Públicas mostram os revolucionários socialistas/comunistas como heróis da "democracia", quando suas reais intenções eram ou são a implantação de um regime totalitário. Comunismo e democracia não se alimentam na mesma fonte e nem bebem da mesma água. São ideais antagônicos. Um
inclui a liberdade, o outro a sua supressão.

No passado, o socialismo/comunismo era moda. Tentaram, por diversas vezes, implantar no Brasil um regime semelhante ao da União Soviética. Em 1935, sob o comando do Capitão Carlos Prestes e a influência de sua companheira Olga Benário – agente soviética da KGB no Brasil –desencadearam a chamada Intentona Comunista.

O objetivo dessa Intentona era derrubar Getúlio Vargas e estabelecer no país um governo totalitário, com o símbolo da União Soviética. No Rio, militares e civis comunistas assassinaram, na calada da noite e de forma traiçoeira e covarde, soldados inocentes de serviço nos Quarteis. Em Natal, atacaram aquartelamentos do Exército e enforcaram Elza Fernandes, uma pobre moça analfabeta, por ordem de Prestes.Assassinato e desrespeito aos direitos humanos sempre foram a marca
registrada da atuação da esquerda no Brasil.

O período 1930/1937, durante o qual os comunistas atuaram na ofensiva e com violência, foi excluído das apurações sobre violação dos direitos humanos, previstas no PNDH-3. Também foi excluído das investigações o período 1946/1963, como se a História desse saltos no tempo, interrompendo a sua linearidade. Até parece que os períodos excluídos não fazem parte da História do Brasil. Isso mostra o caráter revanchista, tendencioso e ideológico do referido Programa.

Uma das características dos comunistas é a sua persistência. Perseguem o objetivo como o cachorro persegue o osso. Em 1961, criaram a POLOP (Política Operária), uma organização trotkista, onde Dilma Roussef, filha de família abastada, iniciou a sua militância revolucionária. Em 1963/1964 estava em marcha uma revolução para implantar um regime comunista. Em 1963, Miguel Arraes, voltando de havana, disse: "Golpe vai haver ou nosso ou deles. Não sei quem é o primeiro". Francisco
Julião, líder das Ligas Camponesas, disse em Havana: "A revolução comunista no Brasil já tem data marcada: 1º de janeiro de 1964".

A Revolução prevista só não foi desencadeada devido a dissidências internas entre os líderes, mas já estava em avançado grau de organização. No Nordeste, as Ligas Camponesas eram semelhantes a um Exército. Nas Forças Armadas, era significativo o número de adeptos dessa Revolução. Havia, inclusive, planos para a tomada de Quarteis pelas armas. Em Brasília, houve vários ataques, com tiros de fuzil e
metralhadoras, contra aquartelamentos do Exército, fieis à democracia.
Tudo isso está registrado em arquivos. O BGP (Batalhão da Guarda Presidencial) foi cercado e o edifício do atual Comando Militar do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, foi também cercado pelos revoltosos e crivado de balas.

No próximo capitulo, vamos descrever a contra-revolução democrática, a derrota da esquerda e a sua atuação até os dias atuais. No último capítulo, mostraremos as ações da esqeurda para construir no Brasil um Estado socialista/comunista.

Para Onde Vai o Brasil?

 

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

No regime democrático, o Estado e as instituições servem à Nação e não a governos e seus programas político-partidários. No regime totalitário, o partido único ou hegemônico é um novo ator, que predomina na relação Nação-Estado. Este último e suas instituições, entre elas as forças armadas (FA), servem ao partido e não à Nação, sobre a qual prevalecem. 

A história mostra que o direito é alterado ao sabor do poder dominante em sistemas desequilibrados. O regime democrático depende do equilíbrio entre os poderes, ficando sob ameaça quando, como ocorre hoje no Brasil, o Executivo hipertrofiado e seu partido estabelecem uma estratégia para a tomada total do poder como está claro no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH.

É perigoso um Legislativo fisiológico e moralmente desgastado, que se submete às pressões do Executivo, e um STF com sete de onze ministros indicados pelo presidente da República, hoje um indispensável e oportuno aliado da esquerda radical em seus propósitos. Porém, o PT sabe que sua candidata, mesmo vencendo a eleição presidencial, não é uma liderança nacional capaz de conduzir com êxito o projeto totalitário do partido. Assim, ao contrário do mandato atual, o PT será protagonista nesse eventual governo, daí o empenho em aprovar algumas propostas do PNDH, sem o que será praticamente impossível concretizar a tomada total do poder.

Caso o Legislativo e o Judiciário se dobrem à pressão do Executivo e alterem normas legais e constitucionais que asseguram o regime democrático, a fim de endossar certas propostas do PNDH, o PT irá controlar, cercear a liberdade e conduzir todos os setores da Nação ao encontro de seu projeto de poder. Para isso, utilizará as comissões e conselhos previstos no Programa que, aparelhados pelo partido, serão a versão nacional dos comissários do povo e sovietes das jurássicas repúblicas socialistas.

Um dos objetivos imediatos da esquerda radical é a neutralização das FA, sendo a Comissão da Verdade uma tentativa de deixá-las inertes e na defensiva. A alteração do texto do PNDH não impede o propósito de apresentar uma versão facciosa dos eventos históricos, objetos da comissão. Ela está sendo preparada por um grupo de trabalho totalmente parcial, portanto, seu nome pode ser qualquer um menos Comissão da Verdade. As FA são comprometidas unicamente com a Nação, o Estado e a Constituição como devem ser nos regimes democráticos. A esquerda radical pretende enfraquecer este compromisso e redirecioná-lo para o partido; o que será impossível, pois as FA teriam de negar o próprio berço e a histórica aliança com o povo brasileiro e suas aspirações, entre elas a de liberdade.

A visão de futuro da esquerda radical é a de um Estado forte, de economia planificada centralizadamente e com grandes empresas estatais. Baseia-se em uma aliança tácita que apóia, mas controla o empresariado, cujo lucro e gestão dependerão dos financiamentos do governo e dos fundos de pensão nas mãos do Estado. O modelo se assemelha ao capitalismo de estado chinês, adaptado ao perfil nacional, como se deduz das Diretrizes Programáticas do PT – 2011/2014. É um projeto desenvolvimentista para transformar o Brasil em uma potência política, econômica e militar, mas seu custo é a perda da liberdade, uma cara aspiração nacional. Hoje, essa esquerda alia-se com defensores dos direitos humanos, ambientalistas e altas lideranças políticas oportunistas, mas quando estiver fortemente assentada no poder vai se descartar destes incômodos companheiros de viagem, a exemplo dos conhecidos expurgos das revoluções totalitárias.

Visão prospectiva não é adivinhação, mas avaliação de tendências e, em estratégia, o tempo se conta por décadas, não a cada ano. A esquerda radical vê a possibilidade de permanecer no poder até 2022, tempo bastante para concretizar sua estratégia de tomada total do poder já em andamento.

Na Carta Magna, está clara a opção da Nação pelo regime democrático, como se vê no Preâmbulo, Capítulo I e artigo 5º. O Brasil não quer ser um país igual à China do massacre da Praça Celestial e da internet censurada; à Venezuela do desabastecimento, incompetência e ditadura bolivariana; à Cuba dos presídios, "paredões" e fuzilamentos; e ao Irã das eleições fraudadas, prisões e assassinatos de opositores. Neste e nos próximos anos, a vontade da Nação e a estabilidade das instituições, entre elas as FA, passarão por um teste decisivo para o futuro de nossa democracia.

O Lulismo

O objetivo das forças políticas de um país é o poder. Não medem esforços para que possam exercê-lo pelo maior tempo possível. Ao longo da história, em muitos países os políticos mistificaram pessoas ou ideias para o domínio do poder. Não nos faltam exemplos. Tivemos o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, o maoísmo na China, o peronismo na Argentina, o trabalhismo no Brasil. Transformaram a liderança de uma pessoa numa força política. Hugo Chaves faz tudo para se transformar no pai do bolivarismo sul-americano, associando a idéia a uma ideologia socialista/comunista. Essa estratégia política às vezes gera bons resultados eleitorais.

            É com essa visão estratégica que a esquerda no Brasil está trabalhando. Ela chegou ao governo mediante o abandono da linha radical e a aliança com as forças de centro. Uma vez no governo, seguiu os mandamentos de Lênin. Apoderou-se da estrutura do Estado e dominou a mídia e os movimentos populares. Usou, de forma pirotécnica, os termos democracia e liberdade para confundir a sociedade. Suas reais intenções são outras. Aos poucos conquistou o poder e, então, iniciou um movimento na direção de suas origens. Seu objetivo é a construção de uma sociedade socialista/comunista. As forças políticas aliadas estão sendo, gradativamente, ajustadas a seus dogmas ideológicos ou reduzidas a posições subalternas. Essa esquerda é capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores. Esse movimento do partido na direção da esquerda radical está explícito no programa de governo, aprovado no 4º Congresso do Partido e que deverá ser seguido pela candidata à Presidência da República. É um programa, à semelhança do PNDH-3, com traços marcantes de uma ideologia socialista/comunista.

            O PT não abre mão de ser o berrante da boiada, de se firmar como líder das forças de esquerda. Trabalha para eleger a sua candidata a Presidente. Só assim poderá dar continuidade ao seu projeto político de instalar no Brasil uma sociedade socialista/comunista. Para eleger a candidata, quer aproveitar a popularidade do Presidente Lula e transformá-la numa força política, com o nome de lulismo, capaz de dominar o poder por algumas décadas. Este lulismo tem como força motora, além da popularidade do Presidente, os programas sociais, consolidados em uma única lei. Assim, a força política que elegerá a Dilma não será o PT e nem a dos demais partidos aliados, mas o próprio lulismo. Dilma será identificada para o eleitor como mãe dos programas sociais e Lula com o pai. Na política nada é previsível, porque o cenário é mutável. Veja o que ocorreu no Distrito Federal. A candidata do PT pode escorregar no caminho, seja por mudança de cenário, seja por não contagiar o eleitor, seja por erro de estratégia.  A verdade é que ninguém sabe o que está na cabeça do eleitor e nem como ele reagirá diante de novos fatos. A cabeça do eleitor está mais para a economia do que para a ideologia.

A Comissão da "Verdade"

 Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa

        

A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável "Discurso sobre o Método", René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que "a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade".

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que "as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras".

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha. 

A "Comissão da Verdade" de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.  

 Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma "Comissão da Calúnia".

O Poder é Afrodisíaco

por Maria Lucia Victor Barbosa, Socióloga

Algumas pessoas não entendem a aceitação quase unânime de Lula da Silva. Aconteça o que acontecer, pesquisas sempre registram assombroso e crescente prestígio do presidente da República. Escândalos atingindo seus companheiros mais próximos de partido e de governo, algo que em outros países no mínimo traria descrédito à figura presidencial, não acarreta consequência sobre o mito do salvador da pátria cuidadosamente construído. Apagões de transporte aéreo, apagões de energia, Educação no fundo do poço da mediocridade, Saúde em descalabro, estradas em estado calamitoso, nada perturba a paz e a alegria do presidente voador, que quando não se encontra em palanques ou sob as luzes das TVs está usufruindo de uma de suas inúmeras e maravilhosas voltas ao mundo.

No ano passado, o presidente que tanto criticou as viagens do seu antecessor passou 83 dias circulando pelo Brasil em campanha ilegal por Dilma Rousseff e 91 dias em 31 países. Neste ano ele já visitou, somente em janeiro, sete Estados, sempre acompanhado por sua ministra da Casa Civil e candidata. Entre frenéticos discursos Lula da Silva inaugura o que existe e o que não existe.

A popularidade do presidente, segundo alguns, vem do seu carisma. Será? Se fosse tão carismático ele teria se alçado à presidência da República na primeira tentativa e não na quarta. Outros atribuem o prestígio de Lula da Silva a sua genialidade. Mas gênio não emite tantos disparates quando deixa de lado a leitura dos discursos oficiais e expande sua verve populista, entremeada de palavrões e ataques pesados aos adversários.

Na verdade, a aceitação de Lula da Silva vem de alguns aspectos já conhecidos e por mim já abordados em artigos, tais como: propaganda asfixiante, impressionante culto da personalidade, exposição em over dose da figura presidencial trabalhada como um pop star, "bondades" distribuídas aos ricos, aos pobres e a chamada base aliada, o que demonstra a velha máxima: "pagando bem que mal tem".

Tudo isso seria suficiente para o endeusamento de Lula da Silva. Mas tem algo mais que tem sido feito por ele mesmo. Em arroubos megalomaníacos o presidente não cessa de se endeusar, de se auto-elogiar, de ensinar ao mundo seu exuberante êxito. Ele sente prazer em exercitar sua autoridade, de se impor. Por isso se diz que há algo afrodisíaco no poder. Rendida, a massa que escuta apaixonada a violência verbal chega ao êxtase coletivo e se rende ao culto do chefe ou à sua imagem, o dá a ele o grande recurso para governar.

A Lula da Silva basta a imagem, o tom de voz, os esgares. E quando a imagem se sobrepõe à verbalização temos o antidiscurso que justamente consagra o fascínio pela incoerência tão cara às massas.

Lula é a personificação do antidiscurso. Some-se a isso o que Hannah Arendt denominou como "instinto de submissão: "um desejo ardente de se deixar dirigir, de obedecer a um homem forte". Isso explica um dos fatores da obscura adesão a uma imagem, a uma projeção idealizada que jamais resistiria a sua própria realidade tosca, incoerente, medíocre, vulgar.

Em sua magistral obra, "O Estado Espetáculo", Roger-Gérard Schwartzenberg mostra como no fascismo a "multidão italiana se entregou ao Duce, o macho latino, de forma voluptuosamente submissa". E Hitler, demonstrando o comportamento machista do nazismo, declarou: "A grande maioria do povo se encontra numa disposição e num estado de espírito tão femininos que suas opiniões e seus atos são determinados muito mais pela impressão produzida sobre seus sentidos, que por uma reflexão pura".

Também na obra acima citada se encontra o que disse William Gavin, que foi membro da equipe de Nixon: "O eleitor é fundamentalmente preguiçoso e em hipótese alguma se poderá esperar que ele faça o menor esforço para compreender o que lhe dizem. Raciocinar exige um grau elevado de disciplina e concentração; é mais fácil impressionar. O raciocínio repugna ao telespectador, ou então o agride, exige que ele concorde ou recuse; uma impressão, ao contrário, pode envolvê-lo, solicitá-lo sem o colocar diante de uma exigência intelectual".

Os marqueteiros, esses construtores de imagens, sabem tudo isso. E os ególatras que alcançaram o poder praticam a sedução e a submissão das massas de modo espontâneo e masoquista. Seu egocentrismo desenfreado, seu hedonismo patológico os torna megalomaníacos. Entretanto, todos também sabem que paixões não são eternas. Tampouco existem deuses mortais.

Note-se que a paixão dos venezuelanos por Hugo Chávez, outro macho latino com características fascistas, começa chegar ao fim. Quanto ao presidente brasileiro é um homem de sorte incomensurável, mas sorte é algo aleatório e um dia pode acabar. Recentemente Lula da Silva provou para si mesmo que não é imortal. E começa a aprender o que ensinou Maquiavel: "Quem cria o poder de outrem se arruína". Ele que se cuide com Dilma Rousseff.

A ONU e o Haiti

O Haiti é o assunto do momento. Vale à pena conhecer um pouco de sua História. A ilha de São Domingos foi descoberta por Cristóvão Colombo,em 1492. A sua parte ocidental, onde fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha, em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colônia francesa na América. Na Haiti, predomina a raça negra e foi lá onde primeiro se aboliu a escravidão no continente americano, em 1794. A partir desse mesmo ano, a França estendeu o seu domínio sobre toda a ilha. O Haiti tornou-se independente em 1804. A partir de então, os europeus e norte-americanos impuseram um bloqueio econômico sobre o país, por 60 anos. Para a suspensão desse bloqueio, o Haiti teve que pagar à França uma indenização de 90 milhões de francos, o que arrasou a sua economia. Posteriormente, o país foi dividido em dois e a Espanha reocupou a República Dominicana, localizada na parteoriental da ilha. No período de 1915 a 1934, os Estados Unidos
ocuparam o país militarmente. De 1957 a 1971, Francois Duvalier (o Papa Doc), governou o país com mão-de-ferro. Com a sua morte, assumiu o poder o seu filho Jean-Claude Duvalier (o Baby Doc), governando até 1986, também como ditador. A partir de então, o país viveu um período de grande instabilidade, com inúmeros golpes de Estado. Em 1991, a OEA, a ONU e os Estados Unidos impuseram sanções econômicas ao Haiti e, em 1994, a ONU decretou o bloqueio total ao país. A fim de tentar estabilizar o país, no início de 2004 a ONU aprovou o envio de uma Força de Paz, liderada pelo Brasil. Por existir ameaça à paz, a ONU instituiu a Missão de Paz que substituiu a Força de Paz em junho de 2004. Para o comando das forças militares, foi designando o General Heleno, do Exército Brasileiro. O efetivo aprovado pela ONU foi de 6.700 homens, oriundos de 16 países.
A população do país, com predominância da ascendência africana (90%),é de pouco mais de 10 milhões de habitantes, tendo a capital Porto Príncipe cerca de 2 milhões. O idioma mais falado é o crioulo (90%). A maioria da população (60%) professa o catolicismo. A economia é baseada na exportação do açúcar e em outros produtos primários. É o país mais pobre do mundo, com quase 50% de analfabetos e uma renda per capta extremamente baixa. Atualmente, com o terremoto, a economia e a infra-estrutura do país estão totalmente arrasadas. Até o poder político está desestruturado e inoperante. O país não tem governante. Os dois grandes problemas do Haiti sempre foram instabilidade e pobreza. Eles caminham de braços dados. Não é possível separar um do outro. São faces da mesma moeda. A ONU se preocupou apenas com a estabilidade política, como se fosse possível construir uma democracia
em ambiente de extrema pobreza. Quem vive na miséria e passa fome não está interessado em regime político. A sobrevivência é a primeira necessidade do ser humano e os países ricos estão lançando o Haiti nos braços do comunismo. Desde quando interveio no país, em 2004, a ONU não atentou para a importância de um plano que salve a economia do
país e proporcione melhores condições de vida ao povo. O que a ONU está fazendo é administrar a miséria e não investir para acabar com ela. Pensar que quem sempre viveu pobre pode suportar a pobreza até a morte é condenar um povo a viver sem fé e esperança. Se a democracia comandada pelos países ricos, é incapaz de levar esperança a uma população sofrida e pobre, o que tem a fazer é passar um atestado de incompetência. A democracia precisa temer o comunismo e provar que ela tem capacidade, vigor e energia para reconstruir um país e fazer o povo feliz. Em ambiente seco e desfavorável não se pode brincar com fogo. Cuba carrega sempre um tição na mão e pode provocar incêndio.
Ela está pertinho do Haiti. Os países democráticos estão colocando o Haiti nos braços do comunismo (ou socialismo do século XXI). Estão entregando a galinha à raposa, gratuitamente. Os países ricos não podem ficar acomodados diante da tragédia do Haiti, não podem ser lentos na resposta às necessidades do país e da população. O sofrimento tem um limite.

Pesadelo da Democracia

José B. Queiroz

              

A democracia brasileira vive sempre ameaçada de cair no precipício. A esquerda radical não desiste das iniciativas de desqualificar as instituições, de desunir o país, de neutralizar os opositores. Faz o que pode e o que não pode para reescrever a História, reinterpretar os fatos, restringir a liberdade. Não perde tempo no propósito de relativizar o direito, de controlar a sociedade, de retificar a democracia. Essa esquerda se julga o Messias do século XXI. O que ela quer é enfraquecer as bases do Estado democrático. A sua democracia não tem como símbolo a pomba da paz, mas a figura da foice e do facão. Os seus heróis não são os que lutaram e morreram pela liberdade, mas os que praticaram atos terroristas e mataram inocentes. Essa esquerda não é aquela que governa países da Europa, que mantém as velas da liberdade soltas ao vento e respeita o princípio da pluralidade.  É aquela que tem como Bíblia o Decálogo do Socialismo, escrito por Lênin em 1913 e defendido pelos governantes de Cuba, Venezuela, Bolívia, Irã e outros.  A idéia de uma "democracia", moldada nos princípios socialistas, está sedimentada na alma desses radicais, como a fé está presente no altar de Deus. Empoleirados no poder, trabalham no sentido de comprimir e deformar a democracia, que a gente tenta construir com suor e sacrifício.

                O Plano Nacional de Direitos Humanos é uma obra esdrúxula da ira desses radicais. Ele mostra o seu poder de influência dentro do governo. Constitui um verdadeiro atentado à democracia. Aliás, realizar atentado é uma especialidade de quem o fez. Ele tem a marca registrada do revanchismo e representa uma cilada para o Estado democrático. A Lei da Anistia nasceu de um consenso político, tendo como objetivo reconciliar os brasileiros que lutaram em campos opostos. Por meio dela, o Estado abdicou do direito de punir os crimes praticados por ambas as partes.  Ela é recíproca e representa o marco conciliatório da reconstrução democrática. Essa esquerda, depois de 30 anos, quer revogar a Lei da Anistia por meio do PNDH, criando uma chamada Comissão da "Verdade", para apurar os crimes cometidos pela repressão política, deixando de lado os crimes praticados pelos guerrilheiros e terroristas. Esta é a prova do espírito parcial e vingativo dessa esquerda que hoje se encontra incrustada no poder. O Direito é dogmático e uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu. A Constituição Federal considera tanto a tortura como o terrorismo como crimes insuscetíveis de anistia, mas ela só foi promulgada em 1988, muito posterior à Lei da Anistia. Além do mais, o combate às ações da esquerda, envolvida em guerrilhas e atos terroristas, não foi uma decisão de meia dúzia de pessoas, mas uma política de Governo.

                Esse PNDH apresenta ainda muitos outros pontos conflitantes com a democracia. Ele prevê, por exemplo, o controle da linha editorial dos meios de comunicação, podendo inclusive cancelar a concessão. Isto é um verdadeiro estupro à liberdade de imprensa. Ele também impõe restrições ao direito de propriedade assegurado na Constituição. No caso de invasões de terras pelo MST, o Poder Judiciário não poderá conceder liminar de reintegração de posse. Primeiro será constituída uma Comissão, nomeada pelo próprio governo, para intermediar as partes. É o mesmo que conceder à raposa o direito de decidir se ela deve ou não comer a galinha. Uma simples Comissão não pode sobrepor-se a um Poder da República, previsto na Constituição. Esse PNDH chega ao ponto de proibir o uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Não proíbe o uso de outros símbolos, apenas os religiosos. Um católico não poderá colocar sobre a sua mesa de trabalho a imagem de Nossa Senhora Aparecida. O que isso tem a ver com direitos humanos?! O que essa ala radical da esquerda realmente quer é inocular na democracia o vírus de um Estado socialista e autoritário. Esse PNDH não é um instrumento de Direitos Humanos, mas de controle da sociedade. Ele investe, de forma ditatorial, contra os militares, o Judiciário, a Igreja, o agronegócio e a própria Constituição.  Não é documento construído de maneira consensual e democrática, mas nascido de conferências patrocinadas e dirigidas pela ala radical da esquerda. O que essa ala radical realmente quer é construir uma "democracia" à sua moda e ao seu jeito, não se dando conta de que a democracia é uma obra para todos e não para alguns. O PNDH é um pesadelo para o Brasil e a sociedade. Se aprovado como está, seu destino será o STF. Os socialistas adoram fazer as suas próprias leis e investir contra o Estado Democrático de Direito. Julgam ser os únicos donos da verdade.

 

O Brasil e a Democracia

José B. Queiroz

Construir uma democracia é como educar um povo. Não se faz de uma hora para outra, da noite para o dia. É um processo lento, gradativo, penoso. Exige anos de trabalho, persistência, constância. É uma caminhada que percorre séculos, por estradas tortuosas e difícieis. Muitos pedregulhos surgem no caminho. Nessa caminhada, há riscos de interrupções e até mesmo hospitalização. Tudo pode acontecer. Quanto menor a sua saúde, maior a vulnerabilidade. A sua saúde está relacionada com a tradição, a educação, a economia, as instituições, a justiça e muitas outras coisas. A fragilidade desses ingredientes pode emperrar e paralisar a construção do edifício democrático. Quando eles desfrutam de um certo grau de solidez, a democracia é oxigenada com mais rapidez, celeridade e consistência.  A realidade brasileira dificulta o crescimento e o florescimento da democracia. Ela já nasceu com defeitos e vícios. Surgiu sob o signo da corrupção. A educação se assemelha a uma carroça travada e sem cavalo para tracionar. A economia sempre esteve mais voltada para o Estado do que para o povo. Mesmo quando crescia a níveis elevados, a população continuava pobre. A concentração de renda vem da infância e se agravou com os anos. É um mal crônico e difícil de ser curado. As resistências a mudanmças são fortes e poderosas.

            Apesar das interrupções democráticas que tivemos ao longo da história, ocorridas por injunções políticas e ideológicas, o Brasil sempre se caracterizou como um Estado Democrático, o que não quer dizer Democracia. Liberdade e eleições livres são instrumentos que ornamentam a democracia, mas não são suficientes para defini-la. Tais instrumentos podem sofrer processos de relatividade que deturpam a sua essência.   A corrupção endêmica, a lentidão da Justiça, a má distribuição de renda e a existência de uma significativa massa de pobreza colocam o Brasil distante de seu sonho. Só mesmo um salto de qualidade na eficiência de todos os serviços prestados pelo Estado pode acelerar o encontro da sociedade com a sua aspiração democrática. Os dirigentes brasileiros sempre orientaram suas ações para o Estado e para os seus interesses. A elite política remou, durante toda a nossa travessia histórica, a favor de seus interesses pessoais, deixando à deriva os interesses da população.

Somente no final do século XX, o Brasil começou a entender que precisa melhorar a sua democracia. A Constituição de 1988 foi a linha de partida dessa mudança. Ela ampliou os direitos do cidadão e fortaleceu o exercício da cidadania. A estrutura do Estado, porém, tem sido o maior entrave do nosso crescimento democrático. Representa um verdadeiro contrapeso. Ela tem demonstrado ser incapaz de dar uma resposta ágil e eficiente aos problemas que mais afligem a sociedade. A sua reforma pode dar mais vigor à democracia. Essa reforma deve incidir na representação política, nas instituições, nos impostos, no gerenciamento do Estado, no judiciário. A falta de continuidade dos projetos compromete a eficiência e a eficácia dos investimentos. Os projetos, de um modo geral, atendem aos interesses do grupo político que exerce o poder. Assim, o movimento da democracia brasileira é mais pendular do que linear, oscilando entre os interesses ideológicos da direita e da esquerda. No momento, ela está sob a batuta da esquerda. O problema é que a gente não sabe o tipo de democracia que essa esquerda quer construir. Sua afinidade com governos ditatoriais nos deixa incrédulos quanto à sua vocação democrática. Esperemos que ela não nos legue uma democracia deformada e tendenciosa, oxigenada mais pelo malabarismo totalitário do que pelos ares da liberdade.

Recursos Humanos e Desenvolvimento

José B. Queiroz

 

                Todos os países do mundo, que alcançaram condição de potência econômica ou níveis elevados de desenvolvimento, iniciaram sua caminhada priorizando os investimentos em recursos humanos. Eles representam a maior riqueza do país. Os recursos físicos não garantem o desenvolvimento. Há muitos países que, mesmo sendo ricos em recursos naturais, não conseguem atingir níveis adequados de desenvolvimento e bem estar social. Por outro lado, existem inúmeros países que, mesmo sendo pobres nesses recursos, conseguem chegar à condição de potência econômica. Uma economia à base de commodities não é auto-sustentável. É um mercado muito variável. O tempo de carência para a produção desses bens é curto, porque o valor agregado é pequeno. Havendo recursos financeiros adequados, a produção de grãos e minérios pode, em pouco tempo, dar saltos de quantidade. O capital gerado por esse tipo de produção, porém, é pequeno se comparado ao volume exportado. Além dessa desvantagem quanto ao valor de troca, a exploração de recursos físicos tende a ser predatória, causando prejuízos ao meio ambiente. A produção de grãos estimula a expansão da fronteira agrícola e o uso crescente de agentes químicos, causando danos ao solo, às águas e à cobertura vegetal. Uma economia não pode se sustentar apenas na exploração de seus recursos naturais.

            A essência da sustentabilidade de uma economia está na parte humana do país. São as pessoas que produzem e consomem os bens. Esses bens terão tanto mais valor quanto maior for o conhecimento agregado.  A produção exige mão-de-obra qualificada e o consumo, nível adequado de renda. Numa sociedade, com elevadas distorções de renda como é no Brasil, o poder de consumo se restringe a um pequeno segmento. Isso acarreta uma grande vulnerabilidade à situação econômica, ficando ela mais sensível às turbulências externas. Quanto mais linear for o consumo, mais estável é a economia. No capital humano, uma dos grandes desafios onde há grandes distorções sociais é a distribuição de renda. Quanto melhor for essa distribuição, maior será o consumo. O aumento do consumo estimula o crescimento da produção. Outro aspecto do capital humano é a sua qualidade. Essa qualidade advém da saúde e da educação. Sem conhecimento não se pode agregar muito valor aos bens produzidos. O conhecimento tem a sua matriz na educação. Sem fortes investimentos, não se pode ter educação de qualidade e nem mão-de-obra qualificada, capaz de promover e sustentar o desenvolvimento econômico. Além da educação, o capital humano precisa desfrutar de níveis adequados de saúde, para que possa produzir mais e reduzir os investimentos em assistência médica curativa. O capital humano é, portanto, a geratriz do desenvolvimento econômico, a riqueza mais nobre de um país. Ele é a alma das mudanças e das transformações. É a linha de partida para o progresso e o bem-estar de um povo. O capital humano de um país é como o vento que empurra o barco, a água que germina o grão, a chuva que alimenta o rio.

Anistia é irreversível

Paulo Broosard*

 

Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembrei-me dos professores que tive na Faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do Tribunal, modelos de correção e urbanidade. Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.

Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante. A notícia me pareceu esdrúxula. Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos. Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia "é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir... É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão. Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 §§3º e 29º", da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.

Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979. Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado. O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto. Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa "não apto" a produzir o efeito almejado. Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.

Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal. Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.

À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca. O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que, algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido. Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso. Ninguém contestou. Está documentado e publicado. Repito agora com a mesma tranquilidade.
* Jurista, ministro aposentado do STF

Vulnerabilidades na Diplomacia e Defesa

Graves vulnerabilidades na diplomacia e defesa

Luiz Eduardo Rocha Paiva

O Brasil é visto como potência emergente no campo econômico e adquiriu peso político pra ser ouvido globalmente. Essa ascensão implica assumir responsabilidades e gera novas necessidades pro País que o colocarão em rota de colisão com atores poderosos, particularmente EUA, China, Rússia, União Europeia e Japão - eixo do poder que conduz os destinos do mundo - todos eles potências nos campos político, econômico, militar e científico-tecnológico. O crescente poder econômico nos faz ser ouvidos, mas não basta pra sermos acatados.
Potências são países com capacidade pra defender a soberania, o patrimônio e a integridade territorial contra ameaças estrangeiras, projetar-se externamente pra garantir interesses importantes e participar com autoridade de decisões em fóruns internacionais. Existem condições que contribuem decisivamente pra lograr tal status. Vasto território rico em recursos naturais e uma grande população. Poder econômico, militar e científico-tecnológico. Permanência de políticas e estratégias durante sucessivos governos pra consecução dos objetivos fundamentais, condição difícil em países divididos por ideologias, etnias e religiões inconciliáveis. Educação integral - conhecimento, cultura, ética e civismo - raiz da coesão nacional e de uma liderança com visão estratégica e autoridade moral dentro e fora do país.
A liderança brasileira manifesta o propósito de ombrear o País ao eixo do poder, mas não garante a constância dos recursos orçamentários pra fortalecer as FFAA, de modo a reduzir oportunamente o hiato com as potências do eixo nos campos militar e científico-tecnológico. O Brasil poderá viver em curto e médio prazos conflitos em que, por não dispor de poder militar pra respaldar intenções do Estado, terá de limitar ou abdicar de interesses importantes ou, então, buscar alianças pra defendê-los, com o inconveniente de que elas cobrarão um preço elevado. Mas, essa não é a nossa única vulnerabilidade.
O Brasil ainda é um país em formação, pois falta integrar a imensa Amazônia, área de enorme valor por sua riqueza e posição geoestratégica, onde a plena soberania será fator determinante pra nossa inclusão no eixo do poder. A liderança brasileira, sem visão de futuro, não entende que interessa àquele eixo compartilhar a soberania sobre a Amazônia não só pelos seus recursos e sua posição, mas também pra impedir a ascensão do Brasil como potência rival. Assim, submete-se à pressão internacional exercida por meio de uma estratégia indireta, progressiva e velada, particularmente na questão indígena, e adota políticas que comprometem a soberania e o patrimônio amazônico. Mas, essa não é a nossa última vulnerabilidade.
As relações internacionais são como um teatro de operações onde a batalha é pelo poder. É correto dizer, ao contrário de Clausewitz, que a política é a continuação da guerra por outros meios. A derrota nesse jogo tem um custo elevado prum Estado, desde a perda de status internacional até o seu próprio desaparecimento - vide Roma na Antiguidade e Reino Unido, Alemanha e URSS no século 20. Portanto, é natural priorizar o realismo pragmático sobre o idealismo em política exterior. Tal desequilíbrio aumentou graças ao egocentrismo, materialismo, consumismo e prepotência, antivalores em voga transmitidos do indivíduo pra nação e daí pras estratégias nas relações entre países, sempre com prejuízo dos mais fracos.
Há um anseio mundial pela valorização do humanitarismo, com ênfase em justiça e solidariedade, no sentido de reduzir as grandes diferenças entre nações ricas e pobres. Abre-se o espaço prum discurso idealista-realista de uma potência emergente que, preservando o interesse nacional, atraia o apoio às suas demandas pelo expressivo universo de países periféricos dos fóruns internacionais, bem como ponha os países mais fortes na defensiva. Não é um seguro total contra as potências do eixo, mas limita-lhes a liberdade de ação parcialmente, enquanto a potência emergente reduz suas vulnerabilidades.
A liderança nacional está inviabilizando a ocupação desse espaço por conduzir a política exterior pela linha ideológica socialista radical e jurássica do Foro de SP, subordinando interesses nacionais aos partidários, e pelo discurso dúbio, que acerta ao condenar a prepotência e falta de solidariedade do eixo do poder, mas perde credibilidade ao endossar regimes ditatoriais que sufocam a liberdade, amordaçam a imprensa, prendem, torturam e matam opositores. Peca pela parcialidade mal disfarçada no conflito entre Colômbia e Venezuela, instando por moderação aos respectivos presidentes quando está claro que as provocações e ameaças partem do aliado Hugo Chávez. Erra ao interferir em Honduras desastradamente, recebendo contundentes respostas do povo hondurenho nas urnas, do Congresso e da Suprema Corte do país ao confirmarem a deposição de Manuel Zelaya. Mera incoerência ou hipocrisia...
Mas, a maior vulnerabilidade é a enfermidade moral do País. A liderança é patrimonialista e apodera-se ilegalmente dos bens públicos como se fossem de sua propriedade. Apoia-se na impunidade e na omissão da sociedade, que, sem esperança na Justiça, também assume a falta de ética e valores. Sociedade carente de exemplos e referências que, anestesiada, contenta-se com a satisfação de necessidades básicas e a falsa noção de liberdade, que usa sem responsabilidade e disciplina, tornando-a um bem ilusório. Tudo isso debilita a coesão nacional e a autoridade moral de nossa liderança, condições pra inserir o Brasil no cenário dos conflitos onde reina o eixo do poder. Só um choque de valores e um sistema educacional moral e profissionalmente recuperado poderão sanar essa gravíssima vulnerabilidade. 

Luiz Eduardo Rocha Paiva, Gen  RRm, é professor emérito e ex-Comandante da  EsCEME

Meia Verdade É uma Mentira Inteira (*)

Luís Mauro Ferreira Gomes

Em 13 de dezembro de 2008

 

Todas as pessoas que costumam ler os nossos artigos sabem que, dificilmente, escrevemos sobre remuneração dos militares. Não que a irresponsabilidade revanchista com que é tratada a questão pelo governo federal seja irrelevante, mas porque se torna muito pequena diante da ameaça que esse mesmo governo representa para o Brasil como nação livre, democrática e soberana. Assim, preferimos concentrar-nos no perigo maior, que, uma vez eliminado, poderia ter, como benéfico efeito colateral, expungir as outras dificuldades menores.

Não obstante, às vezes, alguns assuntos aparentemente pequenos ganham grande importância pelas conseqüências que produzirão no futuro, como parte da estratégia global para neutralização das Forças Armadas, única Instituição ainda capaz de impedir que sucumbamos à aventura ditatorial persistentemente planejada sob proteção palaciana. É o que está acontecendo, agora, mais uma vez.

A edição de O Globo de hoje, 13 de dezembro, traz como manchete: "Defesa gasta 50% de seu orçamento com inativos". No primeiro caderno, toda a página 3 foi dedicada à matéria, na qual se lê, entre outras inverdades que:

De cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa por ano, R$ 80 são destinados ao pagamento da folha, pensões e aposentadorias de militares, Os outros R$ 20 são fatiados em investimentos (6,74%), e custeio (13,7%), revela estudo do pesquisador Vitelio Brustolin a partir de dados do Siafi. (...) De acordo com a análise, este padrão se mantém assim há pelo menos 14 anos, contribuindo para o sucateamento das armas de guerra.

A má fé do texto de Flávio Tabak inspirado em pesquisa feita por um pouco conhecido Vitelio Brustolin é evidente. Aceitando-se que sejam verdadeiros os dados, ainda assim, não é porque se gastam 80% do orçamento com pessoal que houve o "sucateamento das armas de guerra". O estrangulamento orçamentário, este sim, é a causa da diminuição dos investimentos, com a conseqüente obsolescência do material, e o inevitável aumento do percentual das folhas de pagamento, cujos gastos são inelásticos.

A manipulação dos dados é igualmente obvia quando se afirma que a renda média de "um aposentado é de R$ 8,2 mil" e que "os números da ativa são mais modestos: R$ 2,7 mil", mas omite-se que as pessoas que se aposentam estão, geralmente, em fim de carreira, nos mais altos postos, e, têm, portanto, remuneração naturalmente maior. Também não se levou em conta que muitos militares de postos ou graduações menores são licenciados do Serviço Ativo para a Reserva não-remunerada (os soldados, alguns cabos e os militares dos quadros temporários), o que força para baixo a média remuneratória dos militares em atividade, sem reflexo sobre a inatividade remunerada.

Perdida no canto direito inferior da pagina, vem a declaração do Almirante-de-Esquadra Mauro César Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha, a desmentir tanta falsidade, ainda assim, sob o título de "Ex-ministro sugere caixa único", quando o Almirante disse, justamente o contrário, como se pode ver abaixo:

O déficit previdenciário da Defesa poderia virar até superávit se existisse um sistema próprio para gerenciar as contribuições e os pagamentos dos aposentados e pensionistas. O almirante de esquadra Mauro Cesar Rodrigues Pereira, ex-ministro da Marinha (1995 a 1999) do governo Fernando Henrique Cardoso pediu, logo após assumir o posto, um estudo sobre o sistema financeiro dos militares da ativa e da reserva. De acordo com o almirante, as contribuições são suficientes para pagar os encargos. O problema aparece porque o dinheiro é usado para outros fins. O estudo prova que, com uma taxa de 7,8% de juros ao ano, daria para pagar, sem despesas para o tesouro, as viúvas, filhas e até netas de militares. Quem pagou pela aposentadoria é roubado, porque usaram o dinheiro para outras coisas - sustenta o ex-ministro. O almirante sugere a separação do dinheiro de contribuição do resto que é depositado na conta do Ministério da Defesa. Ele diz que não há déficit real: "O primeiro passo seria contabilizar tudo isso em separado, porque hoje entra tudo no saco do tesouro".

Essa reportagem é, muito provavelmente, o pagamento que o governo exigiu do jornal por ter tido a ousadia de difundir, nas edições de 11 e 12 de dezembro, com manchetes na primeira página, matérias que desnudam o presidente, expondo-lhe a incontinência verbal exageradamente vulgar, o fracasso de seu governo, por meio das estatísticas inquestionáveis apresentadas, e as falácias com que o seu partido procura esconder a realidade dos olhos dos eleitores.

Como sempre, quando as coisas se tornam difíceis, logo disparam uma série de ataques contra os militares, no que também encontram eco em políticos corruptos da oposição, que temem uma nova onda moralizadora.

A fim de sobreviver com a sua desmedida ambição pelo poder em meio à guerra suja em que transformaram a política nacional, o ministro da defesa finge-se de amigo das Forças Armadas somente para defender-se a si mesmo com o uso virtual das armas que deveriam defender a Nação. Não deixa, porém, de manifestar, sempre que pode, de forma mais ou menos explícita, a sua intenção de desvincular a remuneração dos militares da ativa dos proventos dos que estão na Reserva ou Reformados, materializando, assim, o seu velho sonho de dividir a família militar. Isso, mais uma vez, transparece nas suas declarações inconsistentes sobre o assunto:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reconhece os problemas na folha de pagamento da pasta. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, disse que, embora exista preocupação, ainda, não há discussão a respeito do impacto dos inativos e pensionistas nos gastos. "Qualquer aumento que se concede aos militares tem repercussão imensa", disse Jobim. Segundo o ministro, estão sendo feitas análises sobre a estrutura das Forças de outros países.

Certa vez, quando o ministro da defesa, em meio a uma série de bravatas, disse que o Exército de hoje não era como o de ontem, foi diretamente contestado pelo Alto-Comando daquela Força, que afirmou, em nota memorável, que somente existe um Exército, o de Caxias. Desde então, o ministro mostrou-se mais "prudente" e, em algumas situações, simula defender os militares, como na aparente queda-de-braço – assim tem chamado a imprensa – com o ministro defensor dos terroristas, Paulo Vanucchi, sobre a criação da comissão nacional da "verdade".

             É incompreensível que alguns não percebam que Nelson Jobim faz parte do problema, jamais da solução, e o vejam como amigo. Não há amigos nesse governo.

Finalmente, outro argumento dolosamente fraudulento é o de que o alegado déficit anual de R$ 5 bilhões nos gastos com pensões e aposentadorias militares seria responsável pelo não-reequipamento das Forças Armadas. Quem conhece um mínimo do assunto bem sabe que qualquer sistema de armas, dos muitos que são indispensáveis a qualquer Força Armada, custa dezenas, talvez centenas, de vezes esse valor.

Assim, ainda que fosse congelada a remuneração de todos os militares em atividade e inativos, além dos gastos com pensionistas, nada mudaria na penúria em que vivem as nossas Forças Armadas.

Talvez, os que acreditam no ministro da defesa devessem abrir mão de suas remunerações e trabalhar, gratuitamente, como voluntários. Desse modo, não ajudariam a reequipar as suas Forças, mas, sem dúvida, contribuiriam, ainda mais, para o "bolsa terrorismo", para os "bolsas voto", para a compra de congressistas e magistrados, para muitos enriquecimentos ilícitos, e, enfim, para a consolidação e para a perpetuação da ditadura no País.

 (*) Provérbio iídiche

 O autor é Coronel-Aviador reformado.

Pensão Militar

(Texto extraído do "Site" da Marinha)

É a importância paga, mensalmente, aos beneficiários do militar falecido ou assim considerado, nos termos da Lei. É de origem bicentenária (1795-período colonial, antes de surgir na Alemanha em 1883, o embrião da previdência social).
Os militares da união (da ativa e inativos) sempre contribuíram para a pensão militar. Todos os militares da união (da ativa e inativos) contribuem, mensalmente, com 7,5% para a pensão militar e com até 3,5% para a assistência médico-hospitalar, sobre os seus proventos. Vale destacar que os Art 142 e 144 da CF/88 estabelecem as atribuições das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. As Forças Auxiliares possuem um sistema previdenciário vinculado aos Estados da Federação.
Mesmo quando na inatividade, o militar permanece vinculado à sua profissão. Nessa situação, o militar é classificado em dois segmentos bem distintos -a reserva e a reforma. Os militares na reserva estão sujeitos a leis militares, em especial ao Estatuto dos Militares e ao Regulamento Disciplinar, podendo ser mobilizados a qualquer momento. Esse elenco de especificidades, inerentes à profissão, enforma o aparato legal que regula as diferentes situações e relações do militar no Estado.
Portanto, ao se abordar o tema da remuneração dos militares na inatividade, devem ser consideradas as peculiaridades do ofício do militar, anteriormente analisadas.
A questão da remuneração dos militares federais na reserva e dos reformados, bem como das pensões, é percebida a partir de conceitos, de entendimentos e de uma suposta racionalidade que não se amparam na legislação vigente e nem na realidade.
O que se observa, quanto a essa discussão, na maioria das vezes, é um verdadeiro exercício de ficção e de total desconhecimento do assunto, que se tomam evidentes até mesmo no emprego de conceitos básicos. Assim, com muita freqüência, constata-se a referência ao regime previdenciário dos militares.
Ora, os militares federais nunca tiveram e não têm um regime previdenciário estatuído, seja em nível constitucional, seja no nível da legislação ordinária. Essa característica é histórica no Brasil. O Art. 142, da Constituição Federal, no inciso X do seu parágrafo 32, estabelece, literalmente, que a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, "consideradas as peculiaridades de suas atividades". Que significa isto? Significa que as condições de transferência do militar para a inatividade, inclusive os seus vencimentos, são estabelecidas a partir das peculiaridades das atividades do militar, peculiaridades essas que não são consideradas, portanto, apenas para efeitos de remuneração na ativa e de contrato de trabalho, mas se estendem às demais relações de trabalho do militar . Essa perspectiva é histórica, mais que centenária, na legislação brasileira.
As condições de transferência do militar para a inatividade e de percepção de pensões estão estabelecidas no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 09 de dezembro de 1980), na Lei de Remuneração dos Militares (Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001) e na Lei de Pensões (Lei n° 3.765 de 04 de maio de 1960).
Em todos esses diplomas legais e na própria Constituição Federal, como já foi dito, nunca houve e não há qualquer referência a sistema ou a regime previdenciário dos militares federais. Portanto, não há regime previdenciário dos militares e, logicamente, não há o que referir a equilíbrio atual do regime previdenciário dos militares federais, porque ele não existe e por essa razão, quase que ontológica, porque não existe, não pode ser predicado e, conseqüentemente, não pode ser contributivo, nem de repartição. A remuneração dos militares na inatividade, dos reformados e os da reserva, é total e integralmente custeada pelo Tesouro Nacional.
Portanto, os militares não contribuem para "garantir a reposição de renda" quando não mais puderem trabalhar. Essa garantia é totalmente sustentada pelo Estado. Os militares federais contribuem, sim, com 7,5% da sua remuneração bruta para constituir pensões, que são legadas aos seus dependentes e com 3,5 % , também da remuneração bruta, para fundos de Saúde. Cabe ressaltar que as origens da pensão militar, no Brasil, remontam ao Século XVIII, quando criado o Plano de Montepio Militar dos Oficiais do Corpo da Marinha, em 23 de setembro de 1795. Este documento foi o primeiro ensaio no sentido de assegurar à família do militar falecido assistência condigna e compatível com o ambiente social em que vivia. Portanto, o advento da pensão militar tem uma historicidade que antecede mesmo ao movimento previdenciário no Brasil, cuja origem é atribuída à Lei ELOY CHAVES de 1923.
O desenvolvimento histórico da legislação brasileira sobre pensões militares reforça sempre o sentido da constituição de um patrimônio que, após a morte do militar, será legado aos seus dependentes. É por isso que o militar contribui, durante toda a sua vida profissional e na inatividade, até a sua morte, para formar esse patrimônio. É necessário entender esses fundamentos que têm sustentado, historicamente, no Brasil, a instituição de pensão militar .
Não se trata de um sistema de repartição, em que um universo de contribuintes sustenta um universo de beneficiários. Essa visão é extemporânea à gênese da instituição da pensão e pode provocar decisões equivocadas e danosas. Inúmeros cálculos já realizados indicam que, com uma remuneração anual de 6%, os recursos arrecadados com essas contribuições atendem à despesa com a pensão do militar por toda a vida do seu cônjuge e dos seus filhos e, se considerarmos os descontos de 7,5 % sobre a remuneração bruta, procedimento em vigor a partir de dezembro de 2000, o capital acumulado suporta por tempo infinito o pagamento das pensões dos herdeiros do militar.
Outro aspecto que precisa ser esclarecido diz respeito a, aproximadamente, 40.000 pensões especiais decorrentes de múltiplos diplomas legais e que não se referem a militares nem têm a contrapartida de uma contribuição que a sustentem. No entanto, as despesas com essas pensões especiais são computadas à conta das pensões militares e correspondem a quase 34% desse total.
Tem sido também difundida pela mídia "a questão das filhas dos militares" que recebem, por todas as suas vidas, pensões. Desde de 29 de dezembro de 2000, não existe mais esse direito, que era também centenário. Todos os cidadãos que ingressaram nas Forças Armadas, a partir daquela data, não foram mais amparados pela antiga disposição legal. Estabeleceu-se, então, uma regra de transição para aqueles que, naquela data, já fossem militares.
Por essa regra, todos os que desejassem manter esse direito deveriam descontar
PROPORÇÃO ENTRE MILITARES ATIVOS E INATIVOS
Ao contrário do que tem sido divulgado em órgãos de comunicação, nas Forças Armadas a proporção entre militares na ativa e inativos é de 3 para 1.
PENSÕES ESPECIAIS
No caso das Forças Armadas, a Lei de Pensões N° 3.765, de 4 de maio de 1960, não é a única a amparar os inativos e as pensionistas.
Ao longo dos anos, outras leis estabeleceram situações específicas, concedendo pensões especiais a pensionistas militares e a civis, que, na verdade, não atendiam aos requisitos impostos pelas necessidades das Forças Armadas. Nesse universo, uns não contribuíram para a pensão militar (a maioria) ou não contribuíram de forma proporcional ao benefício concedido. Como exemplo, podem ser citados os seguintes diplomas legais:
• Decreto-Lei n° 8.794, de 23 de janeiro de 1946, que estabelece pensão para os herdeiros de ex-combatentes da FEB, na 2ª Guerra Mundial;
• Lei n° 3.738, de 4 de abril de 1960, que estabelece pensão para viúva de militar ou funcionário civil atacado de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia ou cardiopatia grave;
• Lei n° 4.242, de 17 de julho de 1963, que estabelece pensão de 2° Sargento para os excombatentes da 2ª Guerra Mundial, incapacitados, que participaram ativamente das operações de guerra.
O PESO DAS PENSÕES ESPECIAIS NA DESPESA GLOBAL
Para que se tenha uma idéia do impacto provocado nas contas por estes pensionistas especiais, nas Forças Armadas brasileiras como um todo, no ano de 2002, eles representaram cerca de 25% do total dos pensionistas e 24% das despesas com pensões.

A Inocência da Direita

José B. Queiroz

 

         Falar sobre a direita é difícil, porque ela está cada vez mais cadavérica. Virou moda no mundo ser de esquerda. A mídia, as universidades, as igrejas, as ONGs, os movimentos sociais, todos se dizem de esquerda. Quem não for, sofre patrulhamento, retaliações, perseguições. É estigmatizado de retrógrado, imperialista, quadrado. Dá-se a impressão de que as virtudes estão todas na esquerda e os defeitos todos na direita. 

        

         Nos democracias tradicionais, consolidadas, o povo é consciente e livre na hora de votar. Sabe o quer e o rumo a seguir. Não adianta acenar com fantasias e ilusões. Promessas demagógicas e infactíveis não geram votos, não levam ninguém ao poder. Nessas democracias, a esquerda não tem espaço. Vive à míngua e de migalhas. Morre de fome. Às vezes, pode até conquistar um governo aqui e outro ali, mas logo é expelida. Sua vocação para restringir a liberdade e adulterar a democracia constitui a sua própria enfermidade. Sua vida é efêmera e passageira como nuvens no céu.

 

         O lugar onde a esquerda encontra algum refúgio é nos países pobres e subdesenvolvidos. Às vezes, faz até sucesso. Nesses países, o povo depende do governo para trabalhar, comer e até mesmo ganhar um assento no céu. Promessas e generosidades contaminam o eleitor e vitaminam os votos. A direita sabe disso, mas se sente constrangida em praticar bondades. Não é de seu feitio. Não faz parte de sua ideologia. Nesses países, a democracia é fragilizada pela dependência do eleitor com o governo. A direita é inocente, para não dizer ignorante, em não perceber onde está o caminho do tesouro. Ela tem medo de empunhar bandeiras antes que outros o façam. No Brasil, ela está desnorteada e sem estandarte.

 

         Ela é inocente porque acredita que as coisas vão acontecer do jeito que elas não acontecem. No caso do chamado "mensalão", ela pensava que o Lula fosse sangrar até o fim. Deixou o barco singrar no meio de mar revolto. Só que e o timoneiro sabia manejar bem a embarcação. E nada aconteceu. A verdade é que, no momento, a direita está usando bote salva-vida e a esquerda um iate bem veloz. A candidata do governo já está em plena campanha eleitoral. A oposição nem saiu do lugar. Tem medo de decidir precocemente e de se desgastar antes do jogo. Parece que os dois lados avaliam a mesma realidade de modo diferente.  E a esquerda sempre leva a melhor. Ou ela é muito inteligente ou a direita é muito ignorante.  Ninguém ganha eleição falando ao vento. É preciso falar ao povo, ter bandeira e  proposta. A direita sempre acredita nas boas intenções da esquerda. E aí continua amassando barro. A esquerda nunca foi confiável.

 

Arrogância e Fingimento

José B. Queiroz

 

Arrogância e fingimento são dois defeitos que o PT incorporou à sua praxe política. A coisa mais difícil é encontrar um petista que seja humilde e saiba compartilhar as coisas. Ele sempre se julga dono da verdade, superior a outros, coberto de razão. Pensa que é Deus. Nenhum partido gosta de aliar-se a ele. Sabe que é dominador e autoritário. No poder, julga-se dono absoluto. O grande problema para as eleições de 2010 é a sede que tem para conduzir a batuta. Entende aliança como subordinação. Quer o apoio de todos, mas não dá a ninguém. Primeiro os interesses dele e depois o dos outros, se possível. O Lula, num discurso em Belo Horizonte, chamou de imbecis aqueles que consideram o Bolsa Família como compra de votos. Arrogância é o que não falta. Julga ser a única solução do presente e a esperança do futuro.

           

Fingimento é outro atributo do PT. Combateu sem tréguas a política do governo anterior. No poder, fez a mesma política. Jurou combater a corrupção, mas tem sido tolerante com ela, para não dizer participativo. Finge combater a riqueza em benefício dos pobres, mas defende o lucro dos bancos, no exterior. Apregoa ética na política, mas aceita aliar-se até ao diabo para ganhar eleições. Defende os políticos comprometidos com a nepotismo e com o desvio de recursos públicos. Passa para o eleitor uma imagem da seriedade que lhe falta, da ética que abandonou, da honestidade que não tem. Finge ser democrata, mas adora perpetuar-se no poder. Prega eleições livres, mas usa o poder para comprar o voto. É o partido da ambiguidade, do fingimento, do engodo. É o partido que não é amigo da democracia, embora fale muito nela. O que quer dela é apenas o nome, para enganar o povo, para dar aparência. Seus ídolos e amigos são governantes que limitam as liberdades, que não respeitam os direitos, que não aceitam oposição. A sua democracia é dicotômica, anêmica e estéril.

 

Quanto mais radical é a sua posição ideológica, mais o militante da esquerda prega a tomada do poder pela revolução. A sua democracia não é a do diálogo e do entendimento, mas a da imposição de idéias. Ele usurpa o conceito de democracia. Na verdade, faz da democracia um trampolim para a ditadura. Querem conquistar o poder pela mentira, não pela verdade. Não consigo entender como alguém do Partido Comunista pode falar em democracia e liberdade. São dois sistemas diametralmente opostos. Não se superpõem. Ou é uma coisa ou é outra. Óleo e água não se misturam. O comunista convicto e o democrata puro não bebem da mesma fonte. O comunista verdadeiro não passa de um desajustado e revoltado. Ele sempre prega a violência e a revolução. Ele joga umas pessoas contra outras. O que prega é a união de todos em torno de suas idéias e não de valores humanos. Ele quer transferir a sua revolta para todas as pessoas. Não enaltece a virtude do amor, da tolerância, da paz. Enfatiza mais o ódio da pobreza contra a riqueza. O que essa esquerda quer é o Estado máximo e o cidadão mínimo. Ela tem pressa para chegar ao poder, mas não para sair. Sua vocação é o totalitarismo, a anti-democracia.