PROMESSAS DE DILMA

 

O Correio Braziliense de 31 de outubro de 2010 publicou as seguintes promessas de Dilma.

1)      SAÚDE

·         Construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento

·         Aperfeiçoamento do SUS

·         Oferta gratuita de remédios contra a hipertensão e o diabetes.

2)      EDUCAÇÃO

·         Construção de 6 mil creches e 10 mil quadras poliesportivas

·         Construção de uma escola técnica em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes

·         Criação do piso nacional para professores

·         Ampliação das Instituições Federais de Educação Tecnológica.

3)      SEGURANÇA PÚBLICA

·         Integrar as polícias estaduais em programa de capacitação

·         Implementar os Territórios de Paz e as Unidades de Policiamento Pacificador.

4)      INFRAESTRUTURA

·         Implementar o PAC 2

·         Eliminar os gargalos nos transportes ferroviário e rodoviário, nos portos, nos aeroportos e nas condições de armazenagem

·         Atenção à infraestrutura urbana, com saneamento, transporte e habitação.

5)      POLÍTICA EXTERNA

·         Fidelidade aos princípios de não intervenção, de defesa dos direitos humanos e de luta pela paz mundial.

·         Democratização de organismo internacionais

·         Reequipamento das Forças Armadas e plena implantação do Ministério da Defesa.

6)      BENEFÍCIOS SOCIAIS

·         Erradicação da pobreza absoluta

·         Erradicar o trabalho infantil

·         Ampliar o acesso dos benefícios pelo bolsa Família

·         Garantir o acesso à água potável para as famílias pobres da zona rural.

7)      ECONOMIA

·         Manter a inflação controlada, o câmbio flutuante e o equilíbrio fiscal

·         Realizar mudanças tributárias que beneficiem a produção e as exportações

·         Adotar políticas regionais para o desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.

8)      HABITAÇÃO

·         Construção de 2 milhões de casas

Desafios para o novo governo

O novo governo tem seis grandes problemas para solucionar: 1) déficit crescente nas transações externas 2) déficit da Previdência Social 3) má qualidade da infraestrutura viária 4) excessiva carga tributária 5) má qualidade da educação e da saúde 6) burocracia excessiva do setor público.

O rombo nas contas externas, que deve chegar até o final de 2010 a US$ 100 bilhões, está relacionado à baixa cotação do dólar, que torna as importações mais baratas e as exportações mais caras. Este derretimento do dólar é ocasionado pela entrada abundante da moeda em busca de remuneração mais rentável para o capital, devido às altas taxas de juros praticadas no país. Não é apenas a cotação do dólar que influencia nas exportações. O alto custo da produção deixa os nossos produtos pouco competitivos no mercado internacional. É mais rentável exportar um produto "in natura" do que um produto com valor agregado. Este alto custo Brasil está sucateando o parque industrial brasileiro.

Este custo Brasil se deve também à excessiva e complexa carga tributária. São inúmeros tributos que incidem, sob a forma de cascata, na produção industrial do país. Outro fator de custo incidente sobre o produto exportado é a precariedade dos meios de transporte. Quase metade da rede viária precisa ser melhorada para que ofereça condições para o transporte da produção. Suas más condiçoes encarecem o custo. Portos e Aeroportos operam no limite de sua capacidade.Precisam ser melhorados e expandidos. Além dos tributos e dos transportes, a burocracia pública encarece a produção e dificulta as exportações. As empresas privadas são obrigadas a ter, em seu quadro de empregados, um verdadeiro exército de funcionários públicos, para vencer a burocracia e manter em dia o pagamento dos impostos e dos tributos sociais. A corrupção do setor público é outro ingrediente que afeta o custo Brasil. Segundo relatório da ONU, o Brasil é o 69º país mais corrupto do mundo. Em 2010 manteve a mesma nota de 2009. Não houve, portanto, nenhuma melhoria.

A educação e a saúde, que representam as bases para o desenvolvimento do país, continuam patinando na falta de qualidade. A saúde está um verdadeiro caos. A educação superior expandiu em quantidade, mas perdeu muito em qualidade. A produção científica, que depende de pesquisa, está em ritmo extremamente lenta por falta de investimentos, comprometendo o futuro do país. A educação básica tem melhorado, mas se mostra incapaz de abastecer o mercado com mão-de-obra qualificada. O analfabetismo ainda bate em torno de 10% da população. Ele ainda nos envergonha. De 2003 a 2009, houve uma redução de apenas 1,9% no índice de analfabetismo. O Brasil é um país que ainda tem muitos desafios pela frente. Além disso, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 exigirão investimentos específicos.

Drama de um eleitor

 José B. Queiroz

(Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil)

         No primeiro turno das eleições 2010, procurei um partido que tivesse um programa sintonizado com as minhas idéias para dar meu voto. Não identifiquei um diferencial importante entre eles. Todos tinham o mesmo discurso. A diferença não estava no conteúdo, mas no detalhe, nas nuances. Todos se aglutinavam no centro e falavam a mesma coisa. Queriam agradar a cristãos e ateus, a nobres e plebeus. Frequentavam terreiros de umbanda, oravam em cultos evangélicos e participavam das festas católicas. Tudo para ficar de bem com os fieis. Havia candidato que, quando no governo, apoiavam leis anticristãs e antidemocráticas. No palanque, jurava fidelidade a Deus e à democracia. A verdade é que todos se dobram ao sabor do vento. Não se mantêm firmes como os pés de aroeira. Fazem coligações, que mais parecem mistura de óleo e água. Sem doutrina, sem programas e sem identidade, fica difícil escolher um partido para votar. O jeito mesmo é votar nas pessoas. Os radicais de esquerda são mais autênticos. Mantêm um discurso uniforme e linear contra o capitalismo e a favor do socialismo.   Estes partidos, entretanto, não pensam em conquistar o poder agora, porque não têm quadros profissionais suficientes. Por isso, podem manter a linha radical de seu discurso.

            Não podendo escolher partido, fui obrigado a escolher candidatos. Os que me pareciam mais sinceros e honestos diziam que, se eleitos, iriam lutar contra o capitalismo e a favor de um Estado prepotente e forte. Os demais tinham cara de mentirosos. Prometiam melhorar o Brasil, investindo em saúde, educação e transporte de qualidade. Coisas que não fizeram quando estavam no governo. São todos iguais. Prometem melhorar tudo, até o sorriso das pessoas. Nos programas eleitorais, usam imagens de pessoas pobres, mostrando alegria e felicidade, como se estivessem num paraíso terrestre. Muitos desses candidatos governaram por muitos anos e não fizeram nada - e se fizeram foi muito pouco – para melhorar a situação da saúde, a qualidade do ensino e do transporte público, a qualificação da mão-de-obra, as condições das estradas. Agora, em época de eleição, prometem mudar tudo isso, prometem construir um novo Brasil. Vendem promessas, mentiras e fantasias a um povo que acredita em sonhos. Juram ética e honestidade, até mesmo aqueles que estão com a ficha suja. Muitos têm o seu nome citado em escândalos, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. Mesmo assim, juram inocência e fazem cara de paisagem para o pobre eleitor. A verdade é que tive e tenho muita dificuldade em encontrar candidato que merecesse ou mereça o meu voto. Votar no Brasil está muito fácil com a urna eletrônica. O difícil mesmo é encontrar um candidato em quem votar. Todos são autênticos na mentira e falsos na verdade. Todos só querem o poder para desfrutar de suas benesses. Coitado do Brasil e dos eleitores brasileiros!...

INGREDIENTES DA DEMOCRACIA

Numa democracia e numa eleição, a gente identifica quatro ingredientes importantes: a liberdade, o eleitor, o político e os partidos. A liberdade é a alma da democracia. Quando ela começa a sofrer restrições, impostas pela conveniência do poder político, a democracia se sente acometida por insuficiência respiratória. Antigamente, a liberdade era sepultada de forma abrupta, por meio de golpes e revoluções. Hoje, ela é corroída progressiva e paulatinamente, como faz o cupim na madeira e a ferrugem no ferro. A corrosão existe, mas não é perceptível pela sociedade. Quando ela se dá conta, a democracia já está sangrando ou asfixiada. A Venezuela é um retrato fiel do desmantelamento progressivo do Estado Democrático de Direito.

                O eleitor é a bússola que marca o rumo das tendências políticas. Quanto mais consciente e independente é o seu voto, mais livre é a eleição e mais qualidade tem a democracia. A consciência do voto está relacionada à cultura política e ao processo educacional. Uma educação direcionada para ideologias e não para valores distancia cada vez mais da primavera democrática. O eleitor brasileiro, mesmo sendo pouco participativo, tem uma cultura política assentada em valores cristãos e democráticos. Somos um eleitorado distante dos extremos ideológicos. As eleições de 2010 mostraram isso de forma cristalina. Os candidatos aos cargos majoritários, com ideias radicais, tiveram votação inexpressiva. Mais de 75% dos Governadores eleitos no primeiro turno pertencem a partidos políticos moderados. Os demais dançam conforme a música. Os extremistas não convenceram o eleitor e foram renegados.

                A má qualidade do político compromete a saúde da democracia. Políticos desonestos e sem firmeza de convicções, trocando de partidos de acordo com as conveniências ocasionais, usando o poder em prol de seus interesses pessoais, dificultam a construção e o aperfeiçoamento da democracia. A perpetuação dos clãs políticos no poder maltrata a democracia, impedindo a sua floração nos pleitos eleitorais. A falta de consciência política leva o eleitor a optar por nomes já conhecidos, reduzindo a renovação. Quanto mais o poder se renova, mais a democracia floresce e ganha qualidade. A renovação é um ato saudável para as instituições.

                 Os partidos políticos constituem a cara da democracia. Eles devem representar as diversas tendências ideológicas da sociedade. Quando têm identidade própria, programas de governo próprios, conduta ética diferenciada e outras diferenças relevantes, a democracia se sente mais confortável e fortalecida. Os partidos políticos deveriam ser como as estações do ano, com as suas belezas e características próprias, de modo a encantar o eleitor. No Brasil, temos dezenas de partidos sem qualquer identidade ou definição política. Em época de eleições, eles se tornam tão sensíveis às conveniências que mais parecem folhagens ao vento.  Todos se coligam para a partilha do poder e quem mais perde é o eleitor e a democracia.  As eleições de 2010 deram uma prova evidente dessas coligações, que mais parecem um samba de gafieira tocado por americano, cantado por russo e dançado por japonês. Sem uma reforma política e partidária, a democracia brasileira dificilmente encontrará a sua primavera.

A desfiguração da democracia

O conceito de democracia extrapola a idéia de eleições livres e transparentes, de liberdade de expressão, de pluripartidarismo, de muitas outras coisas. A democracia se apoia num conjunto de valores. Uma eleição pode ser transparente e não ser livre. A liberdade de votar não significa liberdade do voto, relacionada com a independência do eleitor. A liberdade e a independência são faces da mesma moeda. Ambas são essenciais para a saúde da democracia. Devem se fazer presentes numa eleição para que ela se torne livre de certas impurezas. Quando o cidadão se dirige à urna para escolher o seu representante ou governante e o faz em função de favores ou benefícios individuais, pensando no presente e não no futuro, a eleição fica com o seu conteúdo democrático comprometido.

Num país onde a pobreza atormenta parcela expressiva da população, onde as injustiças sociais são cristalinas como a luz do sol, onde a educação e a saúde vivem um estado letárgico de crise, onde o povo tem pouco interesse pela participação política, tudo isso torna a democracia frágil e claudicante. As eleições representam o oxigênio da democracia. Para isso, elas precisam provocar consequências, ocasionar mudanças, renovar esperanças, trazer novos sonhos, abrir espaços para a renovação do poder. O continuísmo não é sinônimo de democracia, mas sim de regimes totalitários. Sem uma educação adequada, o eleitor tende a votar nos nomes e não nas pessoas, nas promessas inconsistentes e não nas propostas factíveis. Sem educação, os valores de ética e honestidade não representam ponto de corte para o eleitor. Ele vota de acordo com a sua necessidade e não de acordo com a sua consciência. O voto perde, portanto, consistência e valor. Quem perde com isso é a democracia.

A democracia retórica é aquela onde sobra corrupção e falta honestidade, onde os crimes financeiros são blindados pelo poder ou guardados nas prateleiras do judiciário, onde a lei só é efetiva para alguns e não para todos. Numa democracia presidencialista, o Presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de Governo. Deve, portanto, estar acima dos partidos políticos. Nas eleições, é natural que tenha preferência ou mesmo apoie determinado candidato. O que não pode fazer é usar a máquina do Estado e o dinheiro do contribuinte para realizar campanhas ou ações políticas em favor de candidato. O uso da máquina administrativa e do poder econômico para influenciar o voto do eleitor desfigura a lisura do pleito e a autenticidade da democracia. Quando essas violações da lei não são punidas adequadamente, a democracia deixa de pertencer a todos para se tornar propriedade restrita de quem exerce eventualmente no poder. A democracia não pode ser de esplendor para alguns e de penúria para outros, luxuosa para poucos e pobre para muitos. Ela é um bem inalienável de todos os cidadãos.