A VITÓRIA DE UM POVO

Gen Ref José Batista Queiroz (*)

Sou Aspirante de 1963. Minha primeira unidade foi o 12º RI, sediado em Belo Horizonte. Vivi toda a crise que provocou a queda de João Goulart. A maior parte de minha vida profissional foi dedicada à instrução, ao ensino e à área de pessoal. Nunca exerci atividades de informações. Compreendi desde cedo que a hierarquia e a disciplina são os pilares da profissão militar. Sempre defendi a liberdade – ausente nos regimes comunistas - e a democracia, apesar de suas imperfeições. As tendências conservadoras da direita e as vocações revolucionárias da esquerda nunca me entusiasmaram. Sou um sobrevivente às radicalizações político-ideológicas, que sempre ofuscam a verdade e falseiam os fatos, para adequá-los à conveniência política. Minha vida foi pautada pelo respeito às pessoas, pela defesa da democracia e pelo culto à verdade. Não quero ensinar a verdade, mas despertar nos jovens o interesse para conhecê-la. Muitas vezes, ela é fraudada para beneficiar um interesse ideológico. A verdade não se ensina, mas se descobre. E só consegue descobri-la aquele que quer conhecê-la. O comunismo tem duas faces: a da propaganda e a da realidade. O fato histórico tem também duas faces: a da verdade e a da versão. Estão dando à história uma nova versão. A história é como as águas de um rio. A direção para a qual elas correm depende de que lado da margem você esteja.

Para compreender a crise de 1964 é preciso conhecer os seus antecedentes. O comunismo começou na Rússia, em 1917. Sua força revolucionária contaminou as democracias fragilizadas. Parecia um canto de sereia para aqueles que queriam mudanças. Na verdade, não passava de uma miragem no deserto, uma fantasia que enganou o mundo. A prova disso foi o seu desmoronamento. Saindo-se fortalecida da II Guerra Mundial, a Rússia se tornou o centro irradiador do comunismo. Logo após a Guerra, vários países do Leste Europeu caíram sob o seu domínio. Após sua libertação, nenhum deles quer voltar a ser comunista. Em 1949, foi a vez da China e, em 1961, Cuba. O número de execuções nesses países é algo assustador. Na Rússia, foram 20 milhões de mortes; na China, 65 milhões; em Cuba, 17 mil fuzilamentos. No dizer de Roberto Campos, "o comunismo foi o experimento mais sangrento da espécie humana. Produziu quase 100 milhões de vítimas ...". Esse número é muito superior aos 60 milhões de mortes, ocorridas durante a II Guerra Mundial. Essa tragédia perpetrada pelo comunismo está no Livro Negro do Comunismo, escrito por seis historiadores europeus, com base nos arquivos soviéticos, abertos após a derrocada do comunismo na ex-URSS. A esquerda sempre viu o socialismo como uma forma avançada de democracia, mas nunca usou o termo "democrático" em suas siglas. Naquela época o socialismo era totalitário, muito diferente do de hoje. O comunismo, porém, não mudou. Só admite uma opção: a do partido único.  Não aceita a alternância do poder. Fidel governa Cuba desde 1961.

Na década dos anos 60 e 70, a ideologia comunista desestabilizou os regimes de vários países.  Em muitos deles, a democracia encontrava-se desfalecida e, em outros, predominavam ditaduras. O Brasil, por ser o maior e o mais importante país da América do Sul, fazendo fronteira com quase todos os países, tornou-se o objetivo principal do comunismo. Sua queda arrastaria os demais para o bloco soviético. Por isso, nosso país viveu um dos períodos mais críticos e explosivos de sua história. O planejamento de sua comunização começou com a ida de Luis Carlos Prestes a Moscou, no início da década de 60. Em 1962, a China recebeu os primeiros comunistas brasileiros para adestramento em guerrilha. No Brasil crescia o número de organizações revolucionárias de esquerda, como a Política Operária (POLOP), a Ação Popular (AP) e a Juventude Socialista. A POLOP nasceu da fusão de círculos de estudantes comunistas, socialistas, trotskistas e dissidentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Além dessas organizações, existiam outras como o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), este com forte penetração nos meios sindicais e estudantis.  Até hoje o PC do B domina as entidades estudantis. Todas essas organizações representavam o braço político de João Goulart, para a realização das chamadas reformas de base. Apesar de elas possuírem alguns aspectos positivos, muitas delas tinham um conteúdo socialista e o país não estava politicamente preparado para essas reformas. Jango era um rico fazendeiro de São Borja-RS. Queria aproveitar o comunismo para perpetuar-se no poder, à semelhança de Fidel Castro e de outros líderes comunistas mundiais.

            No meio rural foram organizadas as Ligas Camponesas, como braço armado de apoio a Jango, com efetivo estimado em 30.000 homens. Essas Ligas adquiriram, com o apoio externo, fazendas em vários Estados, destinadas a treinamento de guerrilha. Em 04/12/62, O Estado de São Paulo denunciou a existência de um campo de treinamento de guerrilha em uma fazenda de Goiás, pertencente às Ligas Camponesas. Todas essas organizações de esquerda, reforçadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formavam uma grande frente, tendo como objetivo enfraquecer as instituições, promover a revolução e implantar um regime socialista-comunista. O comunismo estava na moda. Oxigenava os pulmões dos estudantes. Os jovens acreditavam nele como a juventude hitlerista acreditava no nazismo. Tinha a aparência de algo novo e moderno, capaz de promover o bem estar da sociedade e corrigir as injustiças sociais. As democracias inoperantes e cansadas pareciam não ter forças para se contrapor a essa onda revolucionária. As idéias socialistas ganharam a simpatia dos estudantes, que sempre são receptivos a mudanças, idealistas e revolucionários. Ser revolucionário faz parte da alma de um jovem. Quem viveu aquele período da história era capaz conhecer a força da ideologia comunista e o seu empenho em derrubar os regimes democráticos desnutridos. Hoje ela está velha, cansada, arcaica e ultrapassada. Não tem poder de entusiasmar as massas como naquele tempo. Está na UTI em estado terminal.      

As reformas de base pretendidas por Jango implicavam mudar a Constituição. Elas diziam respeito à reforma Agrária, Educacional, Fiscal, Eleitoral, Urbana, Bancária e outros setores. Umas eram democráticas, outras tinham cunho socialista e agrediam o espírito conservador da sociedade brasileira da época. Jango não tinha apoio político no Congresso para essas mudanças. Decidiu, então, mobilizar as massas por meio de comícios. Caso não conseguisse mudar a Constituição, pretendia fazer as reformas na marra, mediante um golpe de Estado, programado para 1º/05/64. A Frente Parlamentar Nacionalista, criada por Brizola, tornou-se o núcleo revolucionário de seu governo, apoiado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas Forças Armadas, Brizola articulou o esquema esquerdista militar. Além da nomeação de comandantes submissos a Jango, o esquema implicava a politização dos militares e a sindicalização dos sargentos. Isso representava uma violação dos regulamentos e a quebra da hierarquia e da disciplina - baluartes da Instituição Militar. O Serviço de Informações do Exército denunciava a infiltração esquerdista nas Forças Armadas.

No dia 13/09/63, houve uma rebelião dos sargentos em Brasília, devido a uma decisão do STF desfavorável às suas pretensões. Jango não condenou a atitude indisciplinada dos sargentos, desagradando os militares. No dia 13/03/64, realizou-se um comício na Central do Brasil, reunindo cerca de 100 mil pessoas. Os discursos foram direcionados para as reformas de base e contra a ordem constitucional vigente. Alguns oradores defenderam a legalização do PCB e a distribuição de armas para as Ligas Camponesas. No dia 19/03/64, em resposta ao comício da Central do Brasil, realizou-se uma manifestação contra Jango, denominada Marcha da Família com Deus pela Liberdade, reunindo cerda de 800 mil pessoas. No dia 20/03/64, os Fuzileiros Navais se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos e se declaram em motim. Jango manifestou apoio aos amotinados e não permitiu a sua punição, provocando a indignação dos oficiais da Marinha. No dia 30/03/64, os Sargentos da PMRJ realizaram, na sede do Automóvel Clube do Rio, uma cerimônia para comemorar o aniversário da corporação e acabou se transformando numa manifestação de apoio a Jango. Mesmo desaconselhado por seu líder na Câmara (Tancredo Neves), Jango compareceu à reunião e fez o mais agressivo e último discurso como Presidente. O Almirante Aragão e o Cabo Anselmo também estiveram presentes e, na chegada, foram carregados e aplaudidos pelos sargentos.

 Os continuados atos de quebra da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas, estimulados por Jango, desagradavam os Chefes Militares. O país vivenciava uma aguda crise política e econômica, com inflação superior a 100%. A democracia vigente mostrava-se incapaz de superar a crise. Jango não era aberto à conciliação política. Queria forçar o Congresso a um ato de submissão, muito semelhante à postura de Collor em 1992.  Na rua, o povo pedia a intervenção das Forças Armadas para deter o avanço do comunismo no Brasil. A imprensa, os empresários, a Igreja católica e os políticos eram favoráveis a essa intervenção. Os jornais O Globo, Jornal do Brasil e Correio da Manhã pregavam abertamente a queda de Jango. Basta consultar o noticiário da época. O golpe idealizado por Jango estava marcado para o dia 1º/05/64, caso o Congresso não aprovasse as mudanças na Constituição. Os militares, apesar de preocupados, não queriam uma ruptura constitucional. É da sua formação o respeito à Lei e à Constituição. Os principais Chefes Militares eram contra a deposição de Jango. Os Governadores de Minas, da Guanabara, de São Paulo, do Paraná, de Goiás e de Mato Grosso já tinham, porém, articulado um movimento para a sua derrubada.

 Diante da pressão popular, Magalhães Pinto declarou, em 31/03/64, em cadeia de rádio e televisão, que Minas não mais obedeceria as ordens do Governo Federal, assumindo a liderança da revolução e dando início ao movimento para a deposição de Jango. Ele sabia que Jango não tinha o apoio popular e nem o das Forças Armadas. O Exército sediado em Minas apoiou o Governador e iniciou o deslocamento para o Rio, onde se concentrava a resistência. O General Castelo Branco chegou a telefonar para Magalhães Pinto pedindo para deter o avanço das tropas, tendo Magalhães respondido que a deposição de Jango era irreversível. Os Generais Dantas Ribeiro, Castelo Branco e Amaury Kruel tentaram, sem êxito, convencer Jango a desmontar o seu esquema comunista. As tropas sediadas em São Paulo deslocaram-se então para o Rio de Janeiro e as de Minas e Mato Grosso para Brasília. Jango encontrava-se no Rio de Janeiro e, no dia 1º/04/64, viajou para o Rio Grande do Sul, onde recusou a sugestão de Brizola para a organização da resistência. Em seguida, exilou-se no Uruguai. No dia 02/04/64, O Congresso Nacional declarou a vacância do cargo e empossou Ranieri Mazzilli, como substituto constitucional. Nesse mesmo dia, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas para comemorar a queda de Jango.

 Em apenas um dia, o movimento, liderado por Magalhães Pinto, sagrou-se vitorioso, sem qualquer resistência significativa.  Morreram apenas três pessoas. Os esquemas militar, sindical, político e estudantil, montados por Jango e Brizola, ruíram como castelo de areia. O movimento que depôs Jango tinha total apoio popular. Isto pode ser comprovado pelas edições jornalísticas da época. As Forças Armadas atenderam ao apelo do povo. Saíram às ruas para salvar a democracia, não para impor uma ditadura. A deposição de Jango foi ilegal, mas legítima. Para a escolha do novo Presidente da República, os líderes do movimento não chegaram a um consenso. Devido à instabilidade que havia e à necessidade de desmantelar o esquema revolucionário de Jango, a solução recaiu sobre um militar. No dia 11/04/64, o Congresso elegeu – com o voto dos líderes políticos mais influentes no país, inclusive JK – o General Castelo Branco Presidente do Brasil, sendo empossado em 15/04/64. Com isso, terminou o período Jango e começou o período dos governos militares. A realidade de 1964 permitia afirmar, com elevado grau de certeza,  que o Brasil teria se tornado um país comunista à semelhança de Cuba, Rússia ou China, caso o movimento para a deposição de Jango não tivesse sido vitorioso. Jango era um oportunista. Não tinha compromisso com a democracia, mas com os seus interesses pessoais. Os fatos históricos devem ser analisados dentro do contexto em que ocorreram e não fora dele, dentro de outra realidade. Jango cometeu quatro erros: desafiou o Congresso Nacional, estimulou a quebra da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas, pregou reformas radicais sem o apoio da sociedade e estimulou a criação e o crescimento de organizações revolucionárias comprometidas com o comunismo.  A queda de Jango foi uma resposta do povo brasileiro às pretensões comunistas.

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

O Grito do Soldado

Gen Ref José Batista Queiroz (*)

O Exército Brasileiro é parte integrante da História do Brasil. Participou de todos os fatos históricos que marcaram a vida brasileira. Sua presença na construção dessa História sempre foi em sintonia com os desejos e as aspirações do povo brasileiro. O Exército teve, tem e sempre terá um compromisso institucional e afetivo com a liberdade, a democracia e a justiça social. Nunca negou apoio à sociedade brasileira nos momentos de calamidades e, também, quando ela se sentiu ameaçada, em seus valores democráticos, por minorias comprometidas com regimes totalitários. Muitos de seus integrantes deram a própria vida, em lutas externas e internas, na defesa desses valores. Em alguns momentos circunstanciais da História, o avanço da revolução comunista no Brasil obrigou a sociedade a contrapor-se a esse avanço, saindo às ruas em passeatas nunca antes vistas, sensibilizando o povo a lutar pela preservação da democracia. E o Exército jamais poderia ficar contra essa vontade do povo. Alguns grupos radicais, patrocinados por países comunistas, recorreram às armas na luta contra o governo. Seu objetivo real era tomar o poder pela força e implantar um regime semelhante ao desses países.  Sem qualquer apoio popular, essa minoria foi derrotada. A Lei da Anistia propôs um reencontro da sociedade, uma reconciliação nacional, para que se pudesse construir um novo Brasil, para todos os brasileiros, sem vencidos e vencedores. Essa Lei foi recepcionada pela Constituição, conforme entendimento do STF.

As Forças Armadas deram substância e conteúdo à Lei da Anistia. Aqueles que antes pegaram em armas para destituir o governo chegaram ao poder pela via democrática. O Exército, como herdeiro do espírito conciliador de seu patrono Duque de Caxias, esqueceu o passado e dispensou aos novos governantes todo o seu apoio, respeito e consideração, tendo como fundamento o espírito democrático e conciliador de seus integrantes. Tal conduta está coerente como os pilares sagrados da Instituição Militar: a hierarquia e a disciplina. Em nenhum momento, nenhum militar da ativa fez, de forma pública e oficial, críticas ou referências ofensivas a qualquer membro do governo. Sua conduta foi sempre coerente com os seus valores. Os militares estenderam a mão com a sinceridade que lhes é própria. O que se esperava dos que exercem temporariamente o poder era que estendessem também a mão e que tivessem uma postura de respeito ao Exército e aos militares. O Exército não são apenas os homens de hoje, mas também os do ontem, que tanto ajudaram a construir a sua história. É, portanto, inaceitável que Secretários de Governo, falando em nome do Governo, venham a público fazer comentários ofensivos a militares e, ainda, incitar pessoas a desrespeitarem a Lei d Anistia. O Presidente da República tem o dever de zelar pelo fortalecimento das Instituições de Estado e pelo cumprimento das Leis e da Constituição, a qual jurou cumprir. O exercício do cargo lhe confere a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que gera a obrigação de, como Comandante, defender as Instituições Militares e os seus integrantes.

Os militares da ativa, por questão de disciplina, estão impedidos de se manifestarem. Cabe ao Comandante do Exército, como Chefe, defender os seus subordinados, levando aos superiores o descontentamento dos quartéis com as citações provocativas e ofensivas aos militares, verbalizadas por membros do Governo. Deve, inclusive, reconhecer - como realmente fez - o direito dos Clubes Militares, como associações civis, de se manifestarem a favor ou contra atitudes de autoridades governamentais.  É o direito à liberdade de expressão, essência da democracia. E foi exatamente isto o que os Presidentes dos Clubes fizeram. Defenderam os militares. Exerceram o seu direito e cumpriram o seu dever. Num regime democrático, as autoridades governamentais precisam aprender a conviver com os elogios e as críticas, com as concordâncias e as discordâncias. As citações provocativas que setores do Governo vêm fazendo aos militares – que sempre cumpriram e cumprem o seu dever com abnegação e disciplina - estão em completo desacordo com o espírito da Lei da Anistia e em nada contribuem para o fortalecimento de uma reconciliação nacional. Esses setores estão descumprindo a Lei. Dão a impressão clara de um revanchismo proposital. Até parece que consideram os militares como adversários e não como parceiros da democracia, como promotores da guerra e não como defensores da paz. Os militares são pessoas dignas e honestas. Membros do Governo podem até discordar de mim, mas eu gostaria de ter o direito de discordar deles, de até mesmo criticá-los. Se eu não puder fazê-lo, a nossa democracia não está pavimentando o futuro, mas se voltando para o passado.

A formação militar nos ensina que todo Chefe deve exercer o comando e a liderança sobre os subordinados. Ser omisso na defesa da Instituição e de seus integrantes é não cumprir o dever de soldado, é enfraquecer a confiança dos subordinados nos superiores. Quem porta a espada de Caxias deve estar à altura do brilho moral de nosso patrono. A hierarquia e a disciplina impõem restrições aos militares da ativa, mas não restringem a liberdade de expressão dos inativos.  A Constituição Federal e a Lei 7.524, de 1986, garantem aos inativos o direito de se manifestarem politicamente. Impedir o exercício desse direito é não reconhecer o Estado Democrático de Direito, nascido com a Constituição de 1988, é desprezar a democracia. Negar o exercício da liberdade é próprio de governos não democráticos e não é isso o que queremos para o Brasil. O que queremos é uma democracia onde todas as pessoas, respeitadas as normas legais, possam criticar o governo sem medo de repressão. Quando um governo reprime e pune os críticos e discordantes, quando permite ações persecutórias contra segmentos profissionais é porque não está governando para todos, é porque não tem muita afinidade com a democracia. O que os militares brasileiros exigem é respeito à sua história, à sua honra e à sua dignidade. O Exército Brasileiro não é uma Instituição que nasceu ontem, ao sabor de interesses políticos. Sua vocação é a democracia, seu compromisso é com o Brasil.

A história e os valores do Exército constituem uma espécie de santuário, que não pode ser profanado. Atacar ou ofender, gratuita e inoportunamente, membros do Exército, de forma pública e constante, é querer denegrir a sua imagem, é querer desconstituir a sua história. O Exército é uma Instituição secular, portadora de esplendor histórico, de valores referenciais e de uma invejável credibilidade. Dar à Instituição e aos seus integrantes tratamento demeritório é menosprezar um patrimônio, construído ao longo de séculos. Tal patrimônio precisa ser valorizado e preservado.  As declarações desagregadoras, feitas por membros do Governo contra os militares, mostram a existência de um espírito revanchista adormecido. O rebaixamento salarial progressivo, imposto aos integrantes das Forças Armadas, demonstra a má vontade do Governo para com os militares. Os Presidentes dos Clubes Militares cumpriram o seu dever. Expressaram o pensamento dos profissionais da disciplina e dos associados do Clube. Um verdadeiro soldado, quando se aposenta, tira a farda do corpo e a veste na alma. Jamais perde a sua grandeza, a sua dignidade, a sua honra e a sua coragem

(*) Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil